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GRUPO PARLAMENTAR DO PS DEFENDE APOIOS PARA A AGRICULTURA POR CAUSA DOS PREJUÍZOS DO TEMPORAL

O seguro agrícola criado tardiamente e só disponível aos agricultores em janeiro de 2018 fez com que a esmagadora maioria dos agricultores ainda não tenham as suas culturas seguradas. Ora, a agricultura tem um peso enorme no sustento e integração social de muitas famílias, bem como é uma mais-valia para o turismo na caracterização da nossa paisagem de inegável e rara beleza.

A título de exemplo, é de referir que a produção de banana madeirense aumentou 8,8% em 2017, quando comparada com 2016. Em 2017 foram comercializadas na primeira venda 22.082,4 toneladas de banana, mais 1.791,8 toneladas do que em 2016. Por outro lado, a produção de cana-de-açúcar na Madeira em 2016 foi de 10.812 toneladas, mais 22,5% do que em 2015. No caso da banana, há que atender ao facto de que a pressão mecânica por força do vento, por um lado, e o efeito dos danos do granizo nos cachos de banana, por outro, levam à diminuição da produção e da sua qualidade e consequente classificação para venda (banana extra, banana de primeira, banana de segunda, etc), diminuindo os valores pagos ao agricultor pela GESBA. Por outro lado, no que concerne às bananeiras juvenis, algumas foram completamente destruídas e outras seriamente danificadas, o que exige a reposição de novas plantações e um maior tempo de crescimento e frutificação, condicionando a produção de banana com perdas significativas para os agricultores.

Face a esta situação singular, o grupo parlamentar do PS considera que são necessárias medidas excecionais de apoio aos agricultores, nomeadamente indemnização aos agricultores que perderam parte ou a totalidade das suas produções; indemnização das quebras de produção nas diferentes parcelas agrícolas, tendo por base as produções de 2017 e ainda apoio à reparação de infraestruturas, como são os casos de estufas, muros de suporte, sistema e canais de rega e estruturas de proteção contra ventos.