Na conferência do Partido Socialista Europeu, subordinada ao tema “Regiões ultraperiféricas: um trunfo estratégico para a União Europeia”, Emanuel Câmara afirmou que «quem vive na ilha do Porto Santo é tão português como quem vive na ilha da Madeira e quem vive na ilha da Madeira é tão português como quem vive em Lisboa», pelo que «a coesão territorial deve versar sobre esse fim último de nos sentirmos ilhéus na nossa identidade e disso termos orgulho, mas sem que essa condição de ilhéus se faça sentir em aspetos tão importantes como a Mobilidade, o Emprego ou a Saúde».
De acordo com Emanuel Câmara, urge refletir e implementar um pacote de medidas no sentido de que as regiões ultraperiféricas vejam esbatidas, de forma progressiva e consistente, as consequências da sua ultraperiferia.
Segundo este responsável, o PS mostra, hoje, mais do que nunca, e mais do que outros, preocupação em procurar medidas promotoras da coesão territorial e social numa aposta clara e efetiva na melhoria das condições de vida e do contexto económico de quem vive e trabalha nas regiões ultraperiféricas.
Referindo que o PS mostra preocupação em garantir a representatividade das regiões ultraperiféricas no Parlamento Europeu, Emanuel Câmara considerou que é importante dar voz às nove regiões ultraperiféricas da União Europeia, fazer eco das suas problemáticas, tendo em vista uma coesão efetiva e concreta.
Por outro lado, o presidente do PS-Madeira frisou que «é primordial que a Europa estenda a mão às regiões ultraperiféricas, na certeza de que só com apoios estruturantes estas regiões poderão explorar as suas potencialidades em áreas tão preponderantes como o turismo ou a cultura».
«Será essencial dotar cada região de infraestruturas que no seu conjunto se complementem e que funcionem como uma mais-valia, não de forma isolada, mas numa lógica global, sem descurar o desenvolvimento sustentável», disse ainda, acrescentando que «importa refletir, reivindicar, propor e inovar, vencendo as condicionantes da ultraperiferia, mas com enfoque no fim último que é o desenvolvimento económico e social para todos, com todos e por todos» e vincando que um aproveitamento estratégico e concertado dos fundos europeus beneficiará não só Regiões Ultraperiféricas, mas a Europa no seu todo.
Carlos Pereira diz que há que garantir que a Madeira tem os fundos a que tem direito
O cabeça-de-lista do PS-Madeira às eleições legislativas nacionais também usou da palavra, tendo defendido que há que garantir que no próximo quadro comunitário a Região Autónoma da Madeira tem assegurada a legitimidade de ter os fundos a que tem direito.
Carlos Pereira lembrou que a entrada na União Europeia contribuiu para o aprofundamento da Autonomia e que, entre 2000 e 2015, a Madeira recebeu mais de 2000 mil milhões de euros da UE, dinheiro que «serviu para construir uma Madeira diferente». No entanto, referiu que neste processo de construção europeia e neste processo de construção da Autonomia, que são paralelos, «nem tudo correu bem». Tal como adiantou, entre 2000 e 2014, «a Madeira foi penalizada injustamente no que diz respeito às transferências da União Europeia». «Os Açores na prática têm hoje quase o mesmo nível de desenvolvimento da RAM e perdemos quase 1.500 milhões de euros da União Europeia. Este erro tem responsáveis, tem rostos que nunca assumiram essa mesma responsabilidade», disse Carlos Pereira.
Por outro lado, o candidato à Assembleia da República afirmou que a distância dos centros de decisão é um obstáculo permanente ao desenvolvimento das regiões ultraperiféricas, obstáculo esse que exige por parte da União Europeia «ajudas permanentes que permitam de alguma forma compensar os sobrecustos que estas mesmas regiões têm».
Carlos Pereira deixou alguns desafios próximos, um dos quais garantir no próximo quadro transferências para a RAM de acordo com o seu desenvolvimento. «Estamos a uma média de 73% do PIB da União Europeia e os Açores estão a 72%. Os Açores têm 1500 milhões de euros de transferências da União Europeia e a Madeira tem 750 milhões de euros de transferências. Não é justo estarmos a tratar de forma diferente o que é igual», frisou.