José Luís Carneiro defende novos Projetos de Interesse Comum para as Regiões Autónomas
José Luís Carneiro apontou, hoje, como prioridade, o desenvolvimento de novos Projetos de Interesse Comum entre o Estado e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, para responder a necessidades fundamentais de desenvolvimento regional.
Esta tarde, numa sessão com militantes e simpatizantes realizada no Funchal, onde ouviu as preocupações dos madeirenses e deu a conhecer algumas das linhas mestras da moção de estratégia global que dá mote à sua recandidatura ao cargo de Secretário-Geral do PS (intitulada “Contamos Todos”), José Luís Carneiro considerou importante que, à semelhança do que aconteceu com o Projeto de Interesse Comum do novo Hospital (comparticipado em 50% pelo Estado), o mesmo aconteça em áreas como os transportes e a mobilidade, a valorização da agricultura, das pescas e do turismo.
Trata-se, como referiu, de áreas muito importantes e vitais para o desenvolvimento das Regiões Autónomas, nas quais deve ser seguida, no futuro, a boa prática desenvolvida no caso da nova infraestrutura hospitalar.
O atual secretário-geral do PS explicou que, na prossecução deste desiderato, com o apoio da Universidade da Madeira, devem ser diagnosticados os obstáculos ao desenvolvimento e identificadas as potencialidades que podem contribuir para “criar novas oportunidades para as mais jovens gerações e melhores condições de vida para a população madeirense”.
Neste âmbito, José Luís Carneiro defende que, além dos poderes nacional e regional, deve estar também envolvido o poder local, nomeadamente os municípios e as freguesias, “por forma a que a estrutura do poder regional não seja um obstáculo à mobilização de recursos” para cada um dos territórios da Região.
Madeirenses não podem ser
discriminados
À entrada para a sessão, o secretário-geral socialista foi questionado sobre as alterações ao Subsídio Social de Mobilidade, salientando que foi o PS que requereu a apreciação parlamentar do respetivo diploma, permitindo que o mesmo seja discutido em especialidade.
“Os cidadãos que vivem na Madeira têm o mesmo estatuto dos cidadãos que vivem no Continente e têm de ser tratados no mesmo plano de igualdade”, afirmou José Luís Carneiro, criticando o facto de o Governo da República da AD ter decidido exigir aos residentes nas ilhas condições que não impõe nem exige aos cidadãos do Continente. “Isso, para nós, era um princípio inaceitável na proposta do Governo”, declarou, reforçando o facto de ter sido o PS a despoletar o processo de apreciação parlamentar, com vista a corrigir as injustiças e resolver as dificuldades sentidas pelos madeirenses e açorianos no tocante à mobilidade aérea.
Noutro âmbito, instado a propósito dos aumentos nos combustíveis, José Luís Carneiro considerou que o Governo português deve mobilizar um plano de apoio e de mitigação dos efeitos da guerra no Médio Oriente no custo de vida das famílias portuguesas.
De referir que, na sessão desta tarde, José Luís Carneiro ouviu, de viva voz, preocupações relacionadas com o acesso à saúde, a mobilidade, a habitação, o risco de pobreza, os direitos dos trabalhadores, a reforma laboral e a questão do aprofundamento da Autonomia regional.
Por seu turno, Célia Pessegueiro, líder dos socialistas madeirenses, adiantou que o PS-Madeira irá dar continuidade a este modelo, envolvendo militantes e a sociedade civil em torno do debate das diversas temáticas, de modo a encontrar as melhores propostas e soluções a apresentar aos níveis local, regional e nacional.
Antes, ao início da tarde, José Luís Carneiro esteve reunido com o reitor da Universidade da Madeira, Sílvio Fernandes, para se inteirar das dificuldades e desafios que a instituição enfrenta, em parte decorrentes da sua condição insular e ultraperiférica.