A candidatura do Partido Socialista à Câmara Municipal do Funchal tem nas questões ambientais uma das suas prioridades, assumindo como propósito a redução da produção de lixo e o aumento da taxa de reutilização e reciclagem. Para tal, Rui Caetano pretende apostar em medidas que incentivem a população à adoção destas práticas, designadamente através da colocação de máquinas de recolha que dão dinheiro por cada embalagem depositada.
O candidato do PS à presidência da autarquia não esconde a sua preocupação em relação ao aumento da produção de lixo e à evidente sujidade da cidade, sentimento que é partilhado por muitos habitantes, que lamentam o recuo do Funchal em matéria de salubridade e sustentabilidade.
Saliente-se que a Madeira tinha, em 2023, uma taxa de Preparação para Reutilização e Reciclagem de 23,8%, muito abaixo da média nacional, e uma taxa de Recolha Seletiva de 12,5%, assustadoramente longe da meta de 65% que a União Europeia impôs a Portugal para este ano de 2025.
De acordo com Rui Caetano, o Governo Regional tem desvalorizado o fraco desempenho ambiental da Região em matéria de resíduos, por considerar que, na Madeira, o lixo é valorizado através de incineração. Contudo, sabemos agora que a Estação de Tratamento da Meia Serra atingiu o seu limite e não existem apoios disponíveis para uma nova linha de incineração. A razão prende-se com o facto de a Europa considerar que a queima de resíduos é contra os princípios da economia circular. “A incineração tem impactos ambientais, não promove a redução da produção de lixo e tem até feito recuar as taxas de reutilização e reciclagem, pelo que está também em causa o reconhecimento pela União Europeia da energia gerada por incineração de resíduos urbanos como energia limpa, ao contrário do que quer fazer crer o Governo, que a contabiliza para fazer aumentar a percentagem de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis”, declara.
Como adianta o candidato socialista, com a maioria da população madeirense concentrada no Funchal e com o aumento do turismo, é natural que seja na cidade que se produz mais lixo. Ora, tal facto aumenta também a responsabilidade da autarquia funchalense em implementar medidas efetivas de redução de resíduos, sabendo que o seu desempenho é decisivo para o cumprimento das metas ambientais regionais.
“É possível e desejável aumentar as taxas de reutilização e reciclagem dos resíduos no Funchal, começando por promover a recolha seletiva dos resíduos, nomeadamente através de um sistema de depósito e incentivo que premeia os utilizadores com um valor monetário por cada embalagem depositada”, sustenta Rui Caetano.
O socialista explica que o projeto já foi testado em várias regiões do País com resultados muito animadores. O objetivo, reforça, é fomentar a reciclagem de embalagens não reutilizáveis, nomeadamente pacotes de leite, sumos, vinho ou natas, garrafas de plástico, vidro e latas de bebidas em troca de um benefício financeiro cujo valor dependerá do tipo de embalagem, acumulado em cartão que pode ser descontado em lojas sociais e de comércio tradicional do Funchal que queiram aderir ao projeto.
Rui Caetano afirma que esta é uma medida que só traria vantagens para o Funchal e para a Região em geral, beneficiando o ambiente, os cidadãos e a economia local, e assegura que será implementada pelo PS.