Os candidatos do PS-Madeira às eleições legislativas nacionais de 18 de maio garantem que vão lutar pela transferência de mais verbas da República para a Região para duplicar a construção de habitação pública.
O cabeça de lista do PS, que hoje esteve reunido com a presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, acusou o Governo da República do PSD/CDS de ter discriminado a Madeira, lembrando que, em setembro do ano passado, Luís Montenegro anunciou a construção de 59 mil novas casas até 2030 (mais 33 mil do que as 26 mil previstas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência), mas esse reforço não contemplou a Região.
Emanuel Câmara assegurou que, sendo eleitos, os deputados do PS irão pugnar na Assembleia da República para que esta duplicação de verbas também se aplique à Madeira. Adiantou também que este é um exemplo de como é importante ter no Parlamento nacional vozes que se preocupem em primeiro lugar com os interesses dos madeirenses e dos porto-santenses, já que, como lamentou, perante esta discriminação, os deputados do PSD eleitos pela Madeira, mantiveram-se “mudos e calados” e “não se ouviu o Governo Regional se revoltar contra esta medida de um governo do PSD a nível nacional no que diz respeito à habitação”.
Na ocasião, Emanuel Câmara aproveitou também para destacar que a habitação pública que atualmente está a ser feita na Madeira se deve às políticas e à sensibilidade do ex-primeiro-ministro socialista António Costa em relação à Madeira.
O candidato do PS realçou que se o Governo Regional contou com um total de 128 milhões de euros para construir 805 fogos habitacionais, a atribuir até 2026, isso acontece porque o Governo socialista duplicou os montantes do PRR para a Madeira, já que, apesar de a população da Região representar 2,5% do total nacional, foram atribuídos 5% do total das verbas.
Por outro lado, o cabeça de lista do PS destacou também que foi com o então ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos – o qual espera que venha a ser o próximo primeiro-ministro de Portugal – que foi criado o programa ‘1.º Direito’, fundamental para encontrar soluções de construção e reabilitação habitacional.
“Tudo isto demonstra bem a preocupação primeira de um Governo da República do PS, que implementou estas medidas”, salientou Emanuel Câmara, relevando o facto de a Região ter usufruído quer do PRR, quer do ‘1.º Direito’.
Na sequência do encontro com a presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Célia Pessegueiro, e tendo também em conta a sua experiência enquanto autarca, Emanuel Câmara aproveitou para alertar para a necessidade de haver uma maior celeridade e agilização dos procedimentos por parte do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), de modo a que os projetos possam ir para o terreno mais rapidamente.