O presidente do PS-Madeira encontra-se em Bruxelas, numa viagem de trabalho, onde, conjuntamente com o eurodeputado socialista madeirense, Sérgio Gonçalves, se reuniu esta manhã com os coordenadores do grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) para as comissões das Pescas e dos Transportes e Turismo.
Em cima da mesa, em ambos os encontros, estiveram reivindicações da Região relacionadas com os setores em questão, para as quais Paulo Cafôfo sensibilizou os responsáveis pelas respetivas comissões.
À reunião com André Rodrigues, coordenador dos S&D para a Comissão das Pescas, o líder dos socialistas madeirenses levou a questão do necessário reforço das quotas de captura do atum, que tem vindo a ser reivindicada pelos pescadores, dando conta que é possível conciliar a garantia da sustentabilidade da espécie com o acréscimo das quantidades que podem ser pescadas e, desta forma, assegurar a sobrevivência do setor.
Do mesmo modo, Paulo Cafôfo alertou para a necessidade urgente de garantir apoios para a renovação da frota de pesca do peixe-espada preto, alertando que as embarcações têm uma média de idade acima dos 30 anos e já não oferecem as condições de segurança e sanitárias minimamente exigíveis. “Passaram-se anos e anos com o Governo Regional a desvalorizar este setor e a não assegurar as verbas necessárias, o que levou a este estado de degradação das embarcações, pondo em causa uma atividade tradicional e da qual dependem muitas famílias”, apontou o líder socialista.
Ainda neste âmbito, foram também abordadas as questões do reforço do Fundo Europeu Marítimo para Pescas e Aquacultura – com foco na renovação e discriminação positiva de frotas pesqueiras que utilizem métodos tradicionais e artes de pesca sustentáveis – e do relatório de iniciativa para pescas sobre descarbonização e modernização da frota pesqueira.
Já na reunião com o coordenador dos S&D para a Comissão dos Transportes e Turismo, Johan Danielsson, foi abordada a temática da sustentabilidade do setor dos transportes, com a transição para combustíveis sustentáveis, principalmente dos transportes marítimos e aéreos, bem como o necessário financiamento para infraestruturas, concretamente a adaptação dos portos para as cadeias de abastecimento.
Na ocasião, Paulo Cafôfo chamou a atenção para a importância das isenções ou derrogações para mercados de pequena escala que, pela sua dimensão, têm dificuldades em proceder a essas adaptações. Aqui, incluem-se, em particular, regiões como a Madeira, que, pela sua condição ultraperiférica, já são afetadas por sobrecustos que, frisou, não podem ser suportados pela população. Trata-se, como sublinhou, de regiões que têm as mais altas taxas de pobreza e menores rendimentos médios, pelo que os custos da transição energética não podem ser suportados pelas pessoas.
A este propósito, o presidente do PS-M alertou que a derrogação que salvaguarda a Madeira na transição climática e energética, no que concerne ao Comércio Europeu de Licenças de Emissão, vigora até 2030, pelo que será necessário encontrar uma solução para o período posterior.
Cafôfo alertou ainda para a importância de serem assegurados financiamentos específicos para apoiar o Turismo, indo ao encontro das preocupações relacionadas com a sustentabilidade do setor.