O deputado do PS-Madeira à Assembleia da República criticou, hoje, a fraca aposta do Governo da República, por via do Orçamento do Estado (OE2025), no combate à pobreza energética.
Na audição à ministra do Ambiente e Energia, no âmbito da discussão na especialidade do OE2025, Miguel Iglésias alertou para a necessidade de atender a esta problemática, que é também uma questão de saúde pública, lembrando que o anterior Governo do PS lançou a Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética, com um conjunto de objetivos e medidas concretas, credíveis e exequíveis para atenuar este flagelo social.
O socialista considerou que a proposta de OE2025 para esta área “é bastante humilde”, adiantando o facto de não ser totalmente percetível a quantificação do esforço financeiro que se quer executar e questionando sobre se esta é, de facto uma prioridade para o Governo. “Qual o esforço financeiro e o impacto concreto nas metas de redução da pobreza energética para 2025?”, perguntou.
Miguel Iglésias lamentou que o Executivo aponte as fragilidades de programas anteriores e dificuldades de operacionalização e de pagamentos, como os Vales Eficiência, mas não aponte soluções. “Não basta dar nomes diferentes para o que vem de trás, como vimos na sua apresentação com o E.Lar”, declarou, insistindo na necessidade de a ministra enunciar que medidas concretas e quantificadas financeiramente tem para combater a pobreza energética.
O parlamentar socialista lembrou que o relatório da Comissão Europeia divulgado em setembro sobre o estado da União da Energia mostra “dados absolutamente aterradores”, colocando Portugal em 2023 como o Estado-membro com a mais elevada percentagem de pobreza energética (20,8%). Como referiu, isto significa que um quinto dos agregados familiares portugueses não vivem em habitações condignas e não têm condições financeiras para, por exemplo, aquecer a casa no inverno.
“Porventura, muitos dos cidadãos que nos ouvem não sabem o que significa esta expressão, mas estamos a falar de coisas muito básicas. Estamos a falar da capacidade de uma família de aquecer a casa, ter acesso a água quente e ter energia para o funcionamento de eletrodomésticos”, explicou Miguel Iglésias, reforçando a necessidade de o Governo apostar nesta área.