Passados que estão dois meses e meio desde o incêndio que desalojou cerca de 30 pessoas na rua das Mercês, no Funchal, o Grupo Parlamentar do PS não aceita que estas continuem em situação provisória e precária – algumas ainda a pernoitar no Pavilhão dos Trabalhadores – razão pela qual pede explicações à secretária regional da Inclusão Social, Trabalho e Juventude e exige que o Governo encontre uma solução definitiva.
Como recorda a deputada Isabel Garcês, o referido incêndio ocorreu no dia 16 de maio, deixando desalojadas cerca de 30 pessoas com carências financeiras, que residiam no referido edifício com o apoio da Segurança Social. Destas, 12 encontraram soluções habitacionais precárias junto de familiares e amigos, tendo a Segurança Social encontrado uma solução temporária para as restantes 18, que permaneceram no Centro de Juventude durante dois dias.
A socialista lembra que, entretanto, a presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira afirmou que estava a ser trabalhada uma solução para estas pessoas, sendo que as mesmas deveriam inscrever-se na Investimentos Habitacionais da Madeira e na Sociohabitafunchal, sendo o seu realojamento considerado prioritário.
Ora, após estes dois dias no Centro de Juventude, estas pessoas foram transferidas para o Pavilhão dos Trabalhadores, em Santo António, mas, como revelam, foram pressionadas pelos técnicos da Segurança Social a encontrarem uma solução para o seu alojamento, pois também teriam de sair deste espaço. Efetivamente, onze destes cidadãos encontraram soluções muito precárias e provisórias, tendo saído do Pavilhão, mas ali ainda permanecem sete pessoas, algumas delas idosas, com problemas de saúde e sem recursos para poderem sair desta situação.
Isabel Garcês alerta para a urgência de solucionar o problema destes cidadãos, mas também dos restantes que foram obrigados a encontrar alternativas, ainda que precárias, e sem apoio da Segurança Social.
Os socialistas querem esclarecimentos de Ana Sousa, titular da pasta da Inclusão Social e, nesse sentido, deram entrada a um requerimento na Assembleia Legislativa da Madeira, questionando a governante sobre que planos de contingência estavam em vigor à data e existem no presente para responder cabalmente a este tipo de tragédias, bem como que esforços desenvolveu a Segurança Social para encontrar habitação condigna e outros tipos de apoio para as vítimas deste incêndio. “Qual será o futuro das pessoas que ainda se encontram no Pavilhão dos Trabalhadores? Quanto tempo mais irão permanecer no Pavilhão? Vão ser realojadas numa habitação da IHM?”, questiona o PS.