Paulo Cafôfo afirmou, hoje, que a redução do IVA e do IRS na Madeira para os valores mínimos só não avança porque o PSD não aceitou as propostas de alteração ao Orçamento apresentadas pelo Partido Socialista, mas também por culpa do CDS, Chega e PAN, que decidiram viabilizar o documento.
Em conferência de imprensa realizada esta manhã, o presidente do PS-M evidenciou “aquilo que os madeirenses perderam” pelo facto de as propostas socialistas não terem sido acolhidas por parte do PSD, dando o exemplo concreto da aplicação do diferencial fiscal de 30% em todas as taxas do IVA e todos os escalões do IRS.
Paulo Cafôfo sublinhou que, desde o início, o PS adotou uma postura construtiva, primeiro apresentando ao secretário regional das Finanças as prioridades para a Região, e depois, as propostas de alteração ao Orçamento. Como explicou, esta postura levou a que o partido se tivesse abstido na votação na generalidade, mostrando abertura para negociar com o Executivo a integração destas medidas que iriam beneficiar a vida dos madeirenses e porto-santenses, mas o Governo e o PSD assim não entenderam, o que motivou o voto contra na votação final global.
Como referiu, uma das principais propostas do PS era a baixa do IVA e do IRS para os mínimos, fazendo uso da Autonomia e cumprindo aquilo que está preconizado na Lei das Finanças das Regiões Autónomas. Contudo, constatou que, “infelizmente, não foi essa a opção”, apesar de, nos últimos anos, terem sido batidos recordes na arrecadação de receita fiscal e de, no Orçamento para 2024, voltar a estar previsto um aumento de 4,8%. Só em termos de IVA – a “galinha dos ovos de ouro do Governo Regional” – prevê-se este ano um aumento de 9,4%.
Paulo Cafôfo fez notar que, se há um aumento da receita fiscal e se o Executivo cortasse nas gorduras (extinção das Sociedades de Desenvolvimento, renegociação das PPP rodoviárias e cortes nos tachos do Governo), haveria “margem mais do que suficiente” para integrar as medidas propostas pelo PS.
“Assim não o entendeu o PSD, mas também não entenderam o CDS, o Chega e o PAN, que não apresentaram qualquer medida de redução dos impostos e foram completamente incongruentes com aquilo que defenderam durante a campanha eleitoral”, denunciou o líder socialista, acrescentando que os mesmos “puseram os interesses partidários à frente dos interesses dos madeirenses e dos porto-santenses”.
O presidente do PS-M lembrou que, na campanha eleitoral, o líder do CDS disse que estava na altura de aliviar a vida das famílias e das empresas madeirenses, propondo a redução do IVA em 30%, e que o líder do Chega desafiou Miguel Albuquerque a aplicar o diferencial máximo de 30% em todos os impostos. Questionou, por isso, onde estavam, no debate do Orçamento, José Manuel Rodrigues e Miguel Castro. “Temos aqui dois exemplos de que o CDS e o Chega não podem ter a confiança dos madeirenses e dos porto-santenses”, frisou.
Paulo Cafôfo apontou o facto de a Madeira ter a taxa mais alta de pobreza do País, de a classe média não ter possibilidade de comprar casa e ter dificuldades em pagar as propinas e as creches dos filhos e de se verificarem graves problemas no acesso à saúde, questionando se estas pessoas não mereciam que agora, em 2024, o Governo baixasse os impostos.
Assegurou, por isso, que o PS vai continuar a trabalhar para que se beneficie, não os cofres da Região, mas os bolsos dos madeirenses.