O candidato do PS-Madeira às eleições europeias defendeu, hoje, uma distribuição mais justa e uma maior facilidade no acesso dos municípios aos fundos comunitários.
Numa ação de campanha promovida esta manhã em Machico, Sérgio Gonçalves reuniu-se com o autarca local, Ricardo Franco, momento em que evidenciaram a importância de os municípios poderem ter um acesso direto aos fundos europeus, para, de forma mais ágil e localmente, poderem responder às necessidades das populações.
Como explicou Sérgio Gonçalves, a gestão dos fundos comunitários está regionalizada, sendo a sua execução responsabilidade do Governo Regional, que age como juiz em causa própria, uma vez que, para acederem a estas verbas, os municípios têm de concorrer com entidades e organismos públicos. “Os municípios sentem-se lesados com esta situação”, referiu o candidato socialista, sublinhando que estes instrumentos financeiros são fundamentais, não só para a Região no seu todo, mas também, e não menos importante, numa perspetiva mais local e de maior proximidade com a população.
O candidato do PS-M ao Parlamento Europeu apontou o exemplo das verbas do Plano Recuperação e Resiliência, negociadas pelo Governo da República do PS, que promoveu a sua execução descentralizada, atribuindo à Região 5% do total, quando a população da Madeira representa 2,5% da população do País.
Como constatou, o Governo Regional agiu em sentido oposto, não promovendo uma execução descentralizada desses meios financeiros pelos municípios. Algo que, frisou, seria fundamental em matérias como por exemplo a habitação, permitindo que as autarquias pudessem mais facilmente responder às necessidades locais.