Paulo Cafôfo, presidente do Partido Socialista da Madeira, reuniu-se esta manhã com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
A reunião decorre no espírito de “uma necessária e importante articulação que deve existir entre a Direção do Partido, nomeadamente o seu Presidente, e todo o Grupo Parlamentar, com o objetivo de reforçar aquela que é uma mensagem importante para os Madeirenses e Porto-Santenses: O Partido Socialista é um partido fundador da Autonomia e a Constituição de 1976, operacionalizado pelo Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), permite-nos que possamos ser os gestores do nosso destino”.
Paulo Cafôfo, relembra que ao fim de quase 50 anos de Autonomia ainda há muito por fazer, até porque temos assistido a “uma manipulação da Autonomia por parte do PPD/PSD. Há uma pedra basilar da Autonomia que é a solidariedade nacional e essa solidariedade é importante para manter a união e coesão de todo o País, a união de todos os Portugueses” independentemente de viverem no território Continental ou nas Regiões Autónomas.
Este é o entendimento do Partido Socialista, por oposição à ideia de divisionismo que “ao longo dos anos tem sido explorada e aprofundada pelo PPD/PSD. Em vez de estarem preocupados com o aprofundamento da Autonomia estão preocupados com a divisão entre os portugueses que vivem nesta Região Autónoma e os portugueses que vivem no resto do país” e acrescenta que ”há uma manipulação clara da Autonomia na sua relação coma República. É preciso dizer com todas as letras: o PSD caiu em descrédito no que diz respeito à defesa da Autonomia. Este partido que fala alto na Região, pia muito baixinho na República. O PPD/PSD vergou-se ao centralismo de Lisboa, na Madeira defendem uma coisa, em Lisboa defendem o seu contrário” e dá como exemplo o processo de revisão constitucional que estava a decorrer antes de ser interrompido pela dissolução da Assembleia da República, onde o PSD-Madeira se vergou perante a sua direção nacional ao apoiar propostas humilhantes para a autonomia como seja defesa da substituição do cargo de Representante da República por um Mandatário da República. “Os Madeirenses e Porto-Santense não querem mandatários, para isso já chega aqueles que aqui se acham senhores e donos desta terra”, uma atitude de subjugação que o PS-Madeira considera inqualificável.
O presidente dos socialistas da Madeira referiu ainda que falta um projeto político autonomista e há uma ausência de rumo a quem nos tem governado. Uma das conclusões desta reunião com os deputados é a constatação da desvalorização do papel da ALRAM, pela subjugação ao partido que tem assumido o governo da Região que tem esvaziado o que deveria ser o papel do principal Órgão da Região. A ALRAM não pode estar vergada a um governo ou a um partido, tem de assumir a sua competência legislativa, em vez de se limitar a adaptar legislação Nacional quando a Autonomia nos permite legislar em 42 áreas diferentes.
Paulo Cafôfo defende um maior uso das competências legislativas que a autonomia já nos confere e assume o papel de liderança do PS-Madeira no aprofundamento da Autonomia de que ainda necessitamos “Esta Autonomia [do governo PPD/PSD-CDS] não nos serve e só teremos uma verdadeira Autonomia e uma ‘Autonomia de Resultados’ com o Partido Socialista”