“Estamos perante um Governo que só quer saber de arrecadar milhões à custa da pesada carga fiscal que impõe sobre os madeirenses”.
É desta forma que o presidente do PS-M reage à notícia hoje veiculada pelo Diário de Notícias da Madeira, na qual o Governo Regional dá conta que só baixará o IVA se o Estado pagar a diferença. Sérgio Gonçalves explica que a redução das taxas do IVA em 30% já está prevista na Lei de Finanças Regionais e que só não é aplicada na Madeira porque o Executivo de Miguel Albuquerque teima em não o fazer, apenas para não perder receita fiscal, como, aliás, reafirmou na passada semana aquando da discussão do programa de Governo na Assembleia Legislativa.
O líder dos socialistas madeirenses assinala que a aplicação do diferencial fiscal de 30% já acontece nos Açores, que estão sujeitos à mesma Lei de Finanças Regionais e que, curiosamente, são governados pelo PSD, mas censura o facto de, na Madeira, o Governo do PSD e do CDS, agora coadjuvado pelo PAN, persistir nesta obsessão de “sufocar os madeirenses”, apenas com o objetivo de continuar a amealhar receita. Tanto assim é, que o próprio secretário regional das Finanças vem dizer que isto representaria uma perda imediata de receitas na ordem de 160 milhões de euros.
Sérgio Gonçalves volta a esclarecer que, se houvesse uma redução do IVA, o dinheiro não sairia da Madeira, deixaria era de estar nos cofres do Governo para estar no bolso dos madeirenses, que tanto precisam neste momento. “Tendo em conta o elevado custo de vida e o facto de a Madeira ter a mais alta taxa de risco de pobreza e exclusão social, os salários mais baixos e o menor poder de compra do País, como é que este Governo Regional prossegue nesta teimosia de obrigar os madeirenses a apertarem cada vez mais o cinto?”, questiona o presidente do PS-M, recordando que o próprio presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou recentemente que a classe média “está sufocada pelos impostos”. “Não somos só nós que o dizemos, é o próprio presidente do Parlamento, cujo partido integra a coligação governativa, que o diz e é, sobretudo, a população da Madeira e do Porto Santo que sente esta realidade na pele”, frisa.
O líder dos socialistas faz notar também o facto de, como revela a notícia, os próprios empresários reconhecerem que a baixa do IVA iria ter repercussões nos preços ao consumidor.