Sérgio Gonçalves assegurou hoje que, quando o Partido Socialista for Governo na Região, irá repor o subsídio de insularidade de 2% para todos os funcionários da Administração Pública regional.
O líder socialista, que esta manhã esteve em contacto com a população da freguesia do Campanário, elegeu a valorização dos rendimentos dos madeirenses como uma prioridade para o PS, dando conta de várias medidas concretas que pretende implementar assim que o partido seja Governo, após as eleições regionais de 24 de setembro.
Uma das propostas, adiantou, é a reposição do subsídio de insularidade de 2% para todos os funcionários públicos, sem exceção, tal como acontecia antes do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF). Conforme explicou, este complemento era atribuído até então, tendo depois sido retirado e reposto apenas parcialmente. Atualmente, só os trabalhadores com salários abaixo dos 800 euros recebem o subsídio de 2%, sendo que os restantes auferem valores inferiores, de forma escalonada.
“Nós entendemos que, face à conjuntura em que vivemos, com o aumento do custo de vida e das taxas de juro, que afeta quem tem créditos à habitação, é fundamental termos medidas de valorização dos rendimentos, e por isso é que esta reposição dos 2% do subsídio de insularidade é fundamental”, referiu. Sérgio Gonçalves disse que esta medida abrange toda a Administração Pública regional – mais de 20 mil trabalhadores – e “será uma realidade com o Governo do PS”.
De acordo com o presidente do PS-M, a atribuição dos 2% de subsídio de insularidade a todos os funcionários públicos da Região é “perfeitamente acomodável em termos de Orçamento Regional”, tendo em conta os recordes de receita fiscal e a receita extraordinária de IVA, que no ano passado foi de mais de 80 milhões de euros e, este ano, já ultrapassou os 25 milhões de euros. “Temos margem para aplicar esta medida, tal como já foi aplicada no passado, até ao PAEF”, vincou, acrescentando que isso “não coloca, de forma alguma, em causa as contas públicas, que queremos certas, mas, acima de tudo, devolvendo rendimento aos madeirenses”.
A par desta medida, Sérgio Gonçalves reafirmou igualmente o objetivo de aumentar o Complemento Regional para Idosos dos atuais 80 euros para 100 euros mensais, assim como a aplicação do diferencial fiscal de 30% em todos os escalões do IRS, o que permitirá aumentar todos os salários dos trabalhadores na Região Autónoma da Madeira, sem exceção”.