O Partido Socialista Madeira vai propor a eliminação da taxa de Derrama regional, que incide sobre as empresas com lucro tributável superior a 1,5 milhões de euros.
O anúncio foi feito esta tarde por Sérgio Gonçalves, aquando de uma visita que o PS efetuou à Expomadeira. Na ocasião, o líder socialista vincou a necessidade de reduzir impostos na Região e, além do IVA e IRC, considerou que há outras taxas que ainda incidem sobre as empresas e cuja redução ou eliminação só depende do Governo Regional. “Na próxima semana, no debate sobre o Orçamento Regional, iremos solicitar a eliminação da taxa de Derrama regional, que incide sobre as empresas com lucro tributável superior a 1,5 milhões de euros. Nós entendemos que, se queremos captar mais empresas e se queremos defender as empresas da Região e permitir que elas cresçam, temos, efetivamente, de reduzir uma taxa que foi criada como uma medida orçamental de caráter temporário e que já não tem razão de existir”, referiu o presidente do PS Madeira, sublinhando que “o Governo Regional deve eliminar mais este bloqueio ao desenvolvimento e ao crescimento das empresas”.
Sérgio Gonçalves voltou a apontar a necessidade de o Executivo madeirense aplicar o diferencial máximo de 30% em relação ao continente nas taxas do IVA, algo que, frisou, “significaria uma redução de custos substancial para as empresas da Região” neste período de pós-pandemia, também marcado pela inflação dos preços decorrente da guerra na Ucrânia.
O responsável deu ainda conta que existem outros custos de contexto a afetar as empresas regionais, pelo que a fiscalidade assume um papel fundamental para que seja possível garantir ganhos de competitividade. Sérgio Gonçalves abordou, a propósito, a redução do IRC, que classificou como “um parto difícil” e que os socialistas já vêm defendendo durante vários anos. “O PS defendeu [a baixa do IRC] durante vários anos e só agora, já no pós-pandemia, é que conseguimos, efetivamente, que isso se tornasse uma realidade”, apontou.
Os socialistas aproveitaram para ouvir o tecido empresarial sobre as dificuldades que atravessa, de modo a poderem propor soluções conducentes ao crescimento e desenvolvimento das empresas.