Prosseguir o caminho de promoção da justiça social e da igualdade de oportunidades para todos os portugueses, incluindo os emigrantes que regressam ao nosso país, é um dos compromissos assumidos pelo Partido Socialista.
Marta Freitas, candidata pelo círculo eleitoral da Madeira, aponta que o PS quer continuar a fazer coexistir o crescimento económico do País com o aumento dos salários, das pensões e das prestações sociais, de modo a assegurar melhores condições de vida para todos, esbater as desigualdades sociais e reduzir a pobreza. “Esta é uma estratégia que o Governo do PS tem vindo a seguir com resultados evidentes, tendo sido possível aumentar o salário mínimo, os subsídios de desemprego, os abonos de família e outras prestações sociais, baixar os impostos e retirar cerca de 700 mil pessoas da situação e pobreza e exclusão social”, vinca a também deputada, lamentando que outros partidos tenham chumbado o Orçamento do Estado, criando esta crise política e privando os portugueses, e neste caso os madeirenses, de mais rendimentos.
“Nos últimos seis anos, provámos que é possível crescermos, termos a contas certas e, ao mesmo tempo, apostarmos nas políticas sociais. E quando o Orçamento do Estado para 2022 previa a continuidade desta estratégia, outros partidos, nomeadamente o PSD e o CDS, que dizem defender as pessoas, acabaram por traí-las”, sustenta Marta Freitas, salientando que no próximo domingo é preciso castigar quem travou o progresso do País e voltar a dar uma vitória ao PS. “Só com o PS no Governo será possível continuar a encontrar soluções para resolver os problemas dos madeirenses, que foram penalizados pelos executivos do PSD-CDS”, frisa.
Neste campo da promoção da igualdade de oportunidades e da justiça social, Marta Freitas aponta também os compromissos do PS de reforçar o apoio aos emigrantes na diáspora e àqueles que regressam à sua terra.
A candidata dá conta do intuito do PS em continuar a implementar medidas concretas de apoio e acompanhamento das comunidades portuguesas que se encontram em maiores dificuldades ou que apresentam situações de risco, como é o caso da comunidade luso-venezuelana, na qual se incluem muitos madeirenses e descendentes. De igual forma, os socialistas querem melhorar as condições de acesso dos emigrantes aos serviços públicos, designadamente nas áreas fiscal e da segurança social.
“Lá fora, é essencial proceder à reestruturação da resposta dos consulados, revendo e reforçando a rede e aplicando o novo modelo de gestão consular, simplificando os procedimentos e consolidando os mecanismos de apoio a situações de emergência”, adianta a número três da lista de candidatos do PS-Madeira.
Mas, da mesma forma que é uma prioridade apoiar os que se encontram radicados noutros países, Marta Freitas indica também como objetivo do PS dar especial atenção aos emigrantes e lusodescendentes que regressam, “executando e reforçando o Programa Regressar, criando e alargando apoios específicos para os emigrantes e para os seus familiares, designadamente na habitação, educação, proteção social e acesso a políticas ativas de emprego e formação”.
A candidata, que na última legislatura foi uma das intervenientes mais ativas no que diz respeito às matérias relacionadas com as políticas para a emigração, garante que no que respeita à Madeira e a quem regressa à Região “o PS-Madeira continuará a trabalhar para que haja entendimento entre os Governos da República e Regional, de forma a que o programa Regressar abranja de igual forma todos os portugueses e lusodescendentes que regressam, independentemente da localidade dentro de território nacional onde optem residir”.
Marta Freitas destaca também o apoio que o Executivo nacional concedeu à Região para a garantia de habitação condigna para os regressados da Venezuela, ao abrigo do qual já foram contempladas 81 famílias. No que respeita ao programa Regressar, lembra as medidas criadas e que abrangeram a Madeira (benefícios fiscais), soluções que estavam igualmente previstas no Orçamento do Estado.
A candidata sublinha, por isso, que votar no PS no próximo dia 30 é garantir que estes cidadãos continuarão a ser apoiados.