Sofia Canha lembra que a génese do FEAS está na resposta aos impactos sociais e financeiros da pandemia nas famílias, sendo que na Calheta a entidade parceira escolhida, em 2020, para seleção, processamento e atribuição do Fundo foi a Santa Casa da Misericórdia da Calheta, enquanto entidade de reconhecido valor e implantada num concelho com carências de diversa ordem. Adianta a socialista que a procura por este apoio público foi grande e, dado o volume de trabalho, responsabilidade e complexidade dos processos, a Misericórdia contratou um funcionário para dedicar-se ao serviço e com participação própria na despesa de contratação, para uma função social em prol da população.
Contudo, com surpresa, a parlamentar adianta que a Calheta passou a ter outra entidade promotora para gerir o II FEAS, a ADENORMA, tendo mesmo a Santa Casa da Misericórdia da Calheta, que tem um conhecimento profundo do concelho e uma larga experiência no apoio social, sobretudo aos mais idosos, ficado em segundo lugar nas candidaturas à gestão do Fundo.
“Se a ADENORMA não tem presença física no concelho, como vão operacionalizar a receção das candidaturas e o processamento das mesmas? Irão fazer parcerias com outras instituições controladas pelo PSD para, em ano de eleições, fazerem a política habitual da caridade? Irão contratar pessoas para o efeito, ou irão recorrer ao programa de ocupação temporária do Instituto de Emprego?”, questiona Sofia Canha.
A candidata socialista à autarquia calhetense pergunta ainda se o Executivo terá decidido abrir outras candidaturas na Calheta “por não controlar politicamente a Misericórdia da Calheta, entidade independente e isenta, e assim fazer entrar a ADENORMA, cujo presidente é o adjunto do Dr. Miguel Albuquerque, Medeiros Gaspar”.
Frisando não colocar em causa a competência da ADENORMA, Sofia Canha questiona, contudo, “com que legitimidade vem atribuir o II FEAS num concelho que tinha sido coberto com competência por uma entidade local e com créditos afirmados e reconhecidos pelo Governo Regional, inclusive”.
A socialista indaga mesmo se foi para integrar outras entidades que considerou necessárias para a implementação deste apoio que o Governo alterou a regulamentação, fazendo com demorasse a aplicação do Fundo e a distribuição dos apoios. Tal como faz questão de lembrar, as pessoas já estão à espera desta ajuda deste janeiro.