O Grupo Parlamentar do Partido Socialista entrega hoje na Assembleia Regional um pedido de informações dirigido à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia sobre as necessidades de pessoal docente no ano letivo de 2026/2027, as colocações e contratações realizadas, as carências existentes nas escolas e o planeamento para os próximos cinco anos. Os socialistas acompanham com preocupação os alertas dos professores e querem saber quantos horários continuam por preencher, quantos docentes ficaram sem colocação e qual o impacto das opções tomadas pela Secretaria Regional de Educação nas escolas.
A deputada Sancha de Campanella considera que as informações que têm vindo a público justificam um esclarecimento rigoroso por parte do Governo Regional. Por um lado, a Secretaria Regional afirma que as necessidades de docentes comunicadas pelas escolas se encontram supridas. Por outro, continuam a surgir reservas de recrutamento e ofertas públicas de emprego, enquanto professores e organizações sindicais relatam situações de docentes sem colocação e dificuldades concretas no funcionamento das escolas.
Existem também diferenças que importa esclarecer entre as previsões divulgadas antes do início do ano letivo e os números posteriormente apresentados pela tutela. Durante o mês de agosto foi avançada a possibilidade de contratação de cerca de 400 a 500 professores, enquanto, até 7 de setembro, a Secretaria Regional contabilizava 245 docentes contratados. O PS-M quer, por isso, saber quantos docentes foram efetivamente pedidos pelas escolas, quantos foram autorizados, quantos foram colocados e quantas necessidades permanecem por preencher.
O Grupo Parlamentar acompanha igualmente com preocupação os relatos relativos a professores dos quadros que não obtiveram colocação e as sucessivas alterações na sua situação profissional. Para os socialistas, o início de cada ano letivo não deve ser marcado pela incerteza dos docentes nem pela necessidade de encontrar sucessivamente soluções para necessidades que devem ser antecipadamente identificadas.
Particular atenção merece também a educação pré-escolar, perante as preocupações relativas à organização das equipas e à eventual redução do número de educadores afetos às salas. O PS-M quer conhecer as alterações efetuadas relativamente ao ano anterior e o seu impacto pedagógico, designadamente na resposta às crianças com necessidades educativas específicas.
Importa ainda esclarecer de que forma foram consideradas supridas as necessidades docentes das escolas. O PS-M pretende apurar se essa cobertura resultou de novas contratações, do recurso a serviço extraordinário ou da reafectação de horas anteriormente destinadas a projetos, clubes, tutorias, salas de estudo e apoios educativos e de inclusão, e se estas opções implicaram a redução de respostas dirigidas aos alunos.
O PS-M pretende igualmente esclarecer a redução anunciada de 48 destacamentos, saber quantos professores regressaram efetivamente às escolas e quantos docentes dos quadros continuam a exercer funções fora dos estabelecimentos de educação e ensino, nomeadamente em autarquias, Casas do Povo, serviços da Administração Pública, associações ou outras entidades, há quantos anos e a que grupos de recrutamento pertencem.
Esta informação assume particular importância quando o próprio Governo reconhece que 85 professores saíram da Região em 2026 e que 78 docentes se aposentaram no último ano letivo.
O pedido de informações abrange, por isso, não apenas o presente ano letivo, mas também o planeamento para os próximos cinco anos, considerando aposentações previsíveis, grupos de recrutamento em risco de carência, formação de novos professores, articulação com a Universidade da Madeira e medidas destinadas a atrair, fixar e fazer regressar docentes à Região.
O Grupo Parlamentar do PS-M considera essencial que a Secretaria Regional responda de forma objetiva e documentada, permitindo perceber se as necessidades estão efetivamente satisfeitas, como foram satisfeitas e se a Região está preparada para responder às necessidades docentes dos próximos anos.
“A questão não é apenas saber quantos professores foram contratados. É perceber se as escolas têm os recursos de que necessitam, se os docentes têm estabilidade e se o Governo está a planear atempadamente as necessidades dos próximos anos”, conclui a deputada Sancha de Campanella.