InícioAtualidadePS defende reforço dos apoios do programa PRAHABITAR

PS defende reforço dos apoios do programa PRAHABITAR

O PS-Madeira defendeu, hoje, o aumento dos apoios no âmbito do programa PRAHABITAR, concedidos quer para a compra de habitação, quer para o arrendamento.

Em conferência de imprensa realizada esta manhã na Avenida da Madalena, uma zona marcadamente habitacional, a presidente dos socialistas madeirenses advogou o reforço dos apoios à habitação já no próximo Orçamento Regional e adiantou que o partido vai dar entrada na Assembleia Legislativa da Madeira de uma proposta com vista à reformulação do programa PRAHABITAR.

Como deu conta Célia Pessegueiro, a proposta socialista prevê que o apoio ao arrendamento passe do atual valor máximo de 250 euros para um montante de 400 euros, em função da tipologia.

No que concerne à aquisição, o PS defende também um aumento do valor da ajuda às famílias. Atualmente, o apoio é de 10% do valor da habitação, até um montante máximo de 15 mil euros, o que é manifestamente insuficiente. “Quinze mil euros de apoio para habitações que podem ir até aos 350 mil euros, no caso de ser um T3, não chega para incentivar um casal jovem a avançar com a aquisição”, observou a líder socialista.

Nesse sentido, a proposta prevê que o apoio a conceder seja de 10%, mas até ao valor global previsto para cada uma das tipologias. Ou seja, no caso de um T3 no valor de 350 mil euros, o PS pretende que o valor do apoio chegue aos 35 mil euros, montante que, salientou, “já seria um apoio significativo para a decisão de adquirir habitação própria”.

Como adiantou Célia Pessegueiro, o Orçamento de 2026 previa apenas um milhão de euros para apoio a este programa, valor que daria para ajudar sensivelmente apenas 66 famílias, no caso de ser atribuído o montante máximo de 15 mil euros.

“É importante garantir que o programa chega às famílias de uma forma mais significativa e que a candidatura compensa. Apoiar as famílias com a habitação não é só construir habitação pública, é também ajudar com este tipo de programas, mas estes têm de estar acessíveis e têm de ser significativos”, vincou.

Dado que já foram revistos os valores das tipologias que podem ser apoiadas, o PS defende a necessidade de majorar o valor das ajudas, apontando a importância deste reforço se refletir já no Orçamento Regional para 2027.