Notas de Imprensa

12.11.2019

PS REVELA MEIAS-VERDADES DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

No debate do Programa de Governo, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, em resposta à questão colocada pela deputada socialista Olga Fernandes sobre as quotas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão na carreira de docente, respondeu com uma meia-verdade.

O trabalho político do PS e a proposta de resolução que já foi entregue no sentido de eliminar as quotas para a progressão da classe docente forçou assim o Governo Regional a tomar medidas, embora fique pela metade da solução.

O governante informou que até 2020 os professores desses mesmos escalões não terão a imposição de quotas para progredirem, porque o Governo Regional irá definir, em Portaria, que em Janeiro do próximo ano, se proceda à abertura de 100% das vagas para que os professores possam aceder a esses escalões.

É importante salientar que o senhor secretário só contou uma parte da medida política, pois, não esclareceu o todo da sua decisão, nem falou das injustiças inerentes.

Ora, os docentes que a partir de Janeiro de 2019 deveriam ter subido para o 5.º ou 7.º escalões ainda estão congelados a aguardar a definição das referidas quotas, essas que apenas serão decididas em Janeiro do próximo ano.

Mais, segundo afirmações do secretário, o governo vai decidir atribuir 100 % das vagas para os professores acederem a estes escalões, contudo, a medida do Governo Regional traz uma enorme injustiça porque faz com que os professores só possam subir de escalão no ano seguinte, sem direito a retroativos, perdendo também, desta forma, um ano do respetivo escalão a que tinha direito.

 

O deputado socialista

Rui Caetano

22.01.2020

PS-FUNCHAL ENALTECE TRABALHO DA CMF NA LIMPEZA URBANA

A concelhia do Funchal do Partido Socialista visitou, hoje, a Estação de Transferência e Triagem de Resíduos Sólidos do Funchal, nos Viveiros, tendo destacado o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo departamento de Ambiente da autarquia.

19.01.2020

PS EXIGE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO PORTO E VARADOURO DO PAUL DO MAR

A falta de condições adequadas no porto e no varadouro do Paul do Mar continua a deixar descontentes os utilizadores destas infraestruturas.

Este desalento foi transmitido pelos próprios à deputada do PS Sofia Canha, também vereadora na Câmara Municipal da Calheta, que alerta para a necessidade de dotar estes espaços dos requisitos condignos para a sua utilização.

11.01.2020

PS-FUNCHAL EXIGE OBRAS DE PROTEÇÃO JUNTO ÀS RIBEIRAS E ALERTA PARA DEFESA DO PATRIMÓNIO

Membros da Concelhia do Funchal do Partido Socialista estiveram, esta manhã, junto à ribeira de João Gomes, na zona do Campo da Barca, tendo criticado a inexistência de uma intervenção nos muros de proteção neste curso de água por parte do Governo Regional, de modo a garantir a segurança das pessoas.

05.11.2019

PS EXIGE CÉLERE REGULAMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO CUIDADOR INFORMAL

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) exige ao Governo Regional uma pronta regulamentação do Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira como forma de salvaguardar os direitos dos cuidadores.

04.11.2019

PS QUESTIONA GOVERNO SOBRE ATRASO NO CONCURSO PARA ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA ESCOLAS

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer saber o porquê do atraso, por parte do Governo Regional, na conclusão do procedimento concursal para a contratação de assistentes operacionais para as escolas da Região.

03.11.2019

PS DEFENDE COMPLEMENTO DE REFORMA PARA QUEM RECEBE PENSÕES MAIS BAIXAS

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista irá apresentar na Assembleia Legislativa da Madeira um projeto de resolução para que seja criado um complemento de reforma para aquelas pessoas que recebem pensões mínimas.

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