Notas de Imprensa

05.11.2019

PS EXIGE CÉLERE REGULAMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO CUIDADOR INFORMAL

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) exige ao Governo Regional uma pronta regulamentação do Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira como forma de salvaguardar os direitos dos cuidadores.

No dia em que se comemora o Dia do Cuidador, data que presta homenagem a todos aqueles que se dedicam aos que não podem cuidar de si próprios, sejam idosos, pessoas com deficiência, demência ou doenças crónicas, o PS relembra que o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2019/M, que cria o Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira, publicado em Diário da República no dia 17 de Julho de 2019, carece de uma regulamentação.

O PS considera assim que a prestação de cuidados informais tem custos pesados para quem os exerce, sendo a maioria familiares diretos, sobretudo mulheres, sobre os quais recai o papel de cuidador informal. Sabendo ainda que as respostas dadas pela Rede de Cuidados Continuados da Região Autónoma da Madeira, dos serviços de apoio ao domicílio e outros serviços, são insuficientes.

Também é preciso dizer que o Cuidador Informal não tem garantido o direito ao descanso, nem a possibilidade de conciliar a prestação de cuidados e a vida profissional, não tendo ainda apoios sociais ou pecuniários, nem o reconhecimento dos cuidados para efeitos de carreira contributiva.

Considerando assim que foi reconhecido o regime jurídico do cuidador informal e a pertinência e urgência da sua implementação, no entanto, importa proceder à sua regulamentação para que os cuidadores informais vejam finalmente consagrados os seus direitos, efetivamente.

 

Deputada Socialista

Sofia Canha

12.11.2019

PS REVELA MEIAS-VERDADES DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

No debate do Programa de Governo, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, em resposta à questão colocada pela deputada socialista Olga Fernandes sobre as quotas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão na carreira de docente, respondeu com uma meia-verdade.

O trabalho político do PS e a proposta de resolução que já foi entregue no sentido de eliminar as quotas para a progressão da classe docente forçou assim o Governo Regional a tomar medidas, embora fique pela metade da solução.

04.11.2019

PS QUESTIONA GOVERNO SOBRE ATRASO NO CONCURSO PARA ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA ESCOLAS

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer saber o porquê do atraso, por parte do Governo Regional, na conclusão do procedimento concursal para a contratação de assistentes operacionais para as escolas da Região.

03.11.2019

PS DEFENDE COMPLEMENTO DE REFORMA PARA QUEM RECEBE PENSÕES MAIS BAIXAS

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista irá apresentar na Assembleia Legislativa da Madeira um projeto de resolução para que seja criado um complemento de reforma para aquelas pessoas que recebem pensões mínimas.

24.10.2019

PS PORTO SANTO CONTRA INVERDADES DA GESTÃO CAMARÁRIA DO PSD

Os membros do Partido Socialista na Assembleia Municipal do Porto Santo votaram contra, na sessão extraordinária de hoje, a contratação financeira de um empréstimo bancário de 1,5 milhões de euros para a aquisição do edifício de serviços públicos onde está instalada a Câmara Municipal. Uma decisão que acompanha o sentido de voto da vereação socialista na reunião do passado dia 16.

03.10.2019

PS-M QUER GARANTIR UM FINANCIAMENTO SÓLIDO PARA A UNIVERSIDADE DA MADEIRA

Trabalhar no sentido de conseguir garantir um financiamento sólido para a Universidade da Madeira (UMa) e adequado à sua condição ultraperiférica é um dos compromissos da candidatura do Partido Socialista às eleições legislativas nacionais do próximo domingo.

Esta tarde, os candidatos socialistas estiveram reunidos com a Reitoria do referido estabelecimento de ensino superior. Um encontro que o cabeça de lista classificou de muito elucidativo, no sentido de avaliar as dificuldades da academia.

01.10.2019

CARLOS PEREIRA DIZ QUE ANA GOMES TEM PREJUDICADO A REGIÃO E NÃO É BEM-VINDA À MADEIRA

O cabeça de lista do PS às eleições legislativas nacionais pelo círculo eleitoral da Madeira criticou, hoje, as posições que a ex-eurodeputada Ana Gomes tem tomado relativamente ao Centro Internacional de Negócios da Madeira e considerou que esta tem prejudicado a Região.

Carlos Pereira falava esta manhã, após uma reunião com a Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, a cuja administração transmitiu que o objetivo da candidatura socialista é «contribuir para que haja uma grande estabilidade no Centro Internacional de Negócios da Madeira, para garantir que é possível atrair ainda mais empresas, com uma boa estratégia para criar ainda mais emprego e diversificar a economia».

Acção Socialista