Notas de Imprensa

04.11.2019

PS QUESTIONA GOVERNO SOBRE ATRASO NO CONCURSO PARA ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA ESCOLAS

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer saber o porquê do atraso, por parte do Governo Regional, na conclusão do procedimento concursal para a contratação de assistentes operacionais para as escolas da Região.

A falta de funcionários nas escolas, em todas as áreas, desde os operacionais de limpeza, vigilância, jardineiros, manutenção, pessoal administrativo e psicólogos, é um problema que se arrasta ao longo dos anos, com muitas promessas, mas com a resolução sempre adiada.

As necessidades têm sido ocupadas por pessoal de programas de emprego e estágios, de forma temporária, sem vínculo, sem formação, com a maioria sem perfil adequado para trabalhar numa escola, sem preparação, sem conhecimentos mínimos, nem condições. Como afirma o deputado Rui Caetano, esta situação tem trazido imensos problemas aos estabelecimentos de ensino no âmbito de todo o trabalho de limpeza e vigilância em todos os espaços da escola, fragilizando, naturalmente, a segurança dos alunos.

Como resposta a esta necessidade urgente das escolas, o Governo Regional abriu um procedimento concursal para a contratação de 100 assistentes operacionais do apoio geral, e mais 30 assistentes operacionais jardineiros para as escolas da Região, esquecendo-se, todavia, da necessidade de abrir concursos para o pessoal administrativo e para psicólogos.

«A verdade, porém, é que, apesar das situações muito precárias das escolas, continuam protelando no tempo a solução para esta situação, que tende cada vez mais a agravar-se por razões de natureza vária, nomeadamente devido às aposentações dos assistentes operacionais», refere o parlamentar socialista.

Rui Caetano lembra que, no âmbito deste concurso, que teve 2.942 concorrentes, já foi efetuado o procedimento da realização das provas de conhecimentos a 18 e 25 de maio de 2019. «Porquê tanto atraso na publicação dos resultados destas provas?», pergunta, sublinhando que já estamos em novembro, o ano letivo já se iniciou, as escolas tiveram de recorrer novamente aos programas de emprego, apesar dos condicionalismos já referidos e, mais uma vez, «o Governo Regional adiou a solução do problema». «Criou expetativas aos homens e às mulheres que concorreram na esperança de, ainda no início do ano letivo, terem a sua situação laboral resolvida e, também, mais uma vez, defraudou as expetativas das escolas, que continuam com os seus problemas por resolver», denuncia Rui Caetano.

Tal como adianta o parlamentar socialista, «a Secretaria Regional decidiu voltar a adiar os procedimentos, não esclarece os concorrentes, não informa as escolas, nem assume que o adiamento de todo o processo não deriva senão de uma atitude  de protelamento do processo que tem de ser politicamente explicada ao parlamento e a toda a população, nomeadamente às escolas e às famílias, pois está em causa o direito dos estudantes a uma educação de qualidade».

Na ótica do deputado, o número elevado de concorrentes não pode ser utilizado como justificação para este atraso, já que as provas foram corrigidas por meios eletrónicos e o processo correu normalmente sem atrasos processuais, pelo que os resultados já deveriam ter sido publicados e as entrevistas marcadas. «Esta perlonga de todo o processo já provocou, irremediavelmente, mais um adiamento. A postura do “devagar, devagarinho” é inaceitável e vem demonstrar que, para este governo, investir no melhor funcionamento das escolas colmatando a falta de recursos humanos não docentes não é uma prioridade», diz Rui Caetano, esperando que o secretário regional da Educação, na discussão do programa de governo, esclareça por que motivos todo o processo foi adiado e para quando a conclusão do concurso.

22.01.2020

PS-FUNCHAL ENALTECE TRABALHO DA CMF NA LIMPEZA URBANA

A concelhia do Funchal do Partido Socialista visitou, hoje, a Estação de Transferência e Triagem de Resíduos Sólidos do Funchal, nos Viveiros, tendo destacado o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo departamento de Ambiente da autarquia.

19.01.2020

PS EXIGE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO PORTO E VARADOURO DO PAUL DO MAR

A falta de condições adequadas no porto e no varadouro do Paul do Mar continua a deixar descontentes os utilizadores destas infraestruturas.

Este desalento foi transmitido pelos próprios à deputada do PS Sofia Canha, também vereadora na Câmara Municipal da Calheta, que alerta para a necessidade de dotar estes espaços dos requisitos condignos para a sua utilização.

11.01.2020

PS-FUNCHAL EXIGE OBRAS DE PROTEÇÃO JUNTO ÀS RIBEIRAS E ALERTA PARA DEFESA DO PATRIMÓNIO

Membros da Concelhia do Funchal do Partido Socialista estiveram, esta manhã, junto à ribeira de João Gomes, na zona do Campo da Barca, tendo criticado a inexistência de uma intervenção nos muros de proteção neste curso de água por parte do Governo Regional, de modo a garantir a segurança das pessoas.

12.11.2019

PS REVELA MEIAS-VERDADES DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

No debate do Programa de Governo, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, em resposta à questão colocada pela deputada socialista Olga Fernandes sobre as quotas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão na carreira de docente, respondeu com uma meia-verdade.

O trabalho político do PS e a proposta de resolução que já foi entregue no sentido de eliminar as quotas para a progressão da classe docente forçou assim o Governo Regional a tomar medidas, embora fique pela metade da solução.

05.11.2019

PS EXIGE CÉLERE REGULAMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO CUIDADOR INFORMAL

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) exige ao Governo Regional uma pronta regulamentação do Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira como forma de salvaguardar os direitos dos cuidadores.

03.11.2019

PS DEFENDE COMPLEMENTO DE REFORMA PARA QUEM RECEBE PENSÕES MAIS BAIXAS

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista irá apresentar na Assembleia Legislativa da Madeira um projeto de resolução para que seja criado um complemento de reforma para aquelas pessoas que recebem pensões mínimas.

Acção Socialista