O Grupo Parlamentar do Partido Socialista-Madeira apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução que visa aumentar o valor dos apoios comunitários para projetos de investimento na costa Norte da ilha.
Os deputados do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República regozijaram-se, hoje, com a aprovação do Orçamento do Estado para 2021, deixando críticas aos parlamentares do PSD-M por votarem contra um documento que prevê a resolução de diversos dossiês importantes para a Região.
A deputada do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, Marta Freitas, defende o alargamento da aplicação da taxa reduzida do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) às empreitadas de reabilitação nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, um voto de congratulação a todas as escolas da Região galardoadas com a Bandeira Verde – o galardão do programa Eco-Escolas – no ano letivo 2019/2020.
O Partido Socialista-Madeira quer participar, de forma ativa, na procura de soluções que permitam estancar o desemprego e criar mais e melhores condições de trabalho na Região.
Foi com esse intuito que os socialistas promoveram, esta tarde, uma iniciativa intitulada “Melhor Emprego, Reivindicar o Futuro”, que juntou dirigentes de alguns dos sindicatos mais representativos da Região, dando o pontapé de saída para uma nova estrutura do partido, a Tendência Sindical.
O presidente do PS Madeira reforça o seu apelo ao Governo Regional em dar resposta urgente no reforço da capacidade do Sistema Regional da Saúde (SRS) no que diz respeito à Saúde Mental, ao invés de se preocupar com o aumento de nomeações dos organismos da secretaria, bem como o número de pessoas que estão associadas e que são nomeadas.
O deputado à Assembleia da República, Olavo Câmara reforçou hoje, no âmbito do primeiro dia da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2021, a necessidade de permitir às universidades regionais, o acesso aos fundos europeus do próximo quadro comunitário.
O deputado à Assembleia da República Carlos Pereira, sublinha que na sequência do esforço que está a ser empreendido para assegurar a maioria necessária no parlamento para aprovação do Orçamento de Estado 2021, foi essencial encontrar “o caminho mais adequado para garantir que o país não fica em duodécimos com reflexos graves na Madeira”, como forma da Região poder obter ainda mais benefícios do que aqueles que já estão previstos na versão inicial do Orçamento. Assim, com base neste processo negocial hoje serão aprovadas propostas muito relevantes para a Região que se juntam “às já existentes”.
Assegurar melhores condições para as novas gerações no que diz respeito ao acesso ao ensino superior e à habitação, bem como na conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar, são os objetivos das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021, apresentadas pelos deputados da Juventude Socialista na Assembleia da República.
Carlos Pereira, deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, afirma que o Orçamento do Estado (OE) para 2021 é o melhor para a Madeira desde há mais de uma década, salientando que, entre transferências diretas, avales previstos e políticas que abrangem os madeirenses, «são mais de 1000 milhões de euros de benefícios».
Os deputados do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República apresentaram uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021, no sentido de ser possível à Universidade da Madeira (UMa) concorrer aos fundos europeus no próximo quadro comunitário 2021-2027.
O presidente do Partido Socialista-Madeira defendeu, hoje, a existência de consensos na Região para ultrapassar os tempos difíceis que vivemos e propôs uma Agenda para o Crescimento e Emprego a pensar num outro modelo de desenvolvimento da Região.
