O PS-Funchal promoveu, esta manhã, uma conferência afeta ao tema “Mitigação de riscos e ordenamento do território”, que contou com a presença do presidente do PS-Madeira, Sérgio Gonçalves. A iniciativa faz parte de um conjunto de debates temáticos que, como referiu a presidente da concelhia, Isabel Garcês, pretendem dinamizar o conhecimento dos militantes para lançar e debater ideias sobre os assuntos relevantes para a sociedade madeirense.
Domingos Rodrigues foi o orador convidado desta iniciativa. O geólogo, professor, investigador e ex-vereador da Câmara Municipal do Funchal fez questão de apontar que “olhar para trás é um trabalho importante em política para ver de onde viemos e ver como repetimos os mesmos erros”, antes de fazer um enquadramento histórico sobre os instrumentos de ordenamento do território na Madeira.
“Não há ordenamento de território sem os instrumentos, neste caso a legislação”, referiu, afirmando ter sido vereador e ter gerido uma cidade sem uma carta de riscos. “Quando chegámos à Câmara do Funchal [em 2013], tínhamos uma proposta de Plano Diretor Municipal (PDM) que não cumpria com a legislação e, se a tivéssemos aprovado, teríamos tido de a rever logo a seguir”, lamentou.
Os sucessivos atrasos na aprovação da legislação essencial para o ordenamento do território por parte da Região mereceram críticas de Domingos Rodrigues, dando o exemplo do Programa de Ordenamento do Território da Madeira (POTRAM), inicialmente previsto em 1990 e aprovado em 1995, que deveria ter sido revisto ao fim de 10 anos, mas que continua sem revisão quase 30 anos depois, ou o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), que começou a ser falado em 1996, mas nunca foi implementado. Foi por isso taxativo: “não há ordenamento do território na Madeira, porque sempre houve a estratégia de não haver”.
Numa sessão muito participada, Domingos Rodrigues esclareceu as várias questões colocadas pelo público presente, aludiu aos desastres naturais para questionar a falta de prevenção existente e criticou os aterros feitos nas serras após o 20 de fevereiro, garantindo que foram “soluções de medo” e deixando claro que “os aterros são um perigo, porque estão em zonas altas de precipitação elevada, não estão consolidados e vão, eventualmente, acabar cá em baixo”. Devido a isso, considerou que “o nosso discurso de sustentabilidade não bate certo com as ações que tomamos”.