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PS defende estabelecimento de pontes entre a Madeira e os Açores para aprofundar a Autonomia
05.06.2021

PS defende estabelecimento de pontes entre a Madeira e os Açores para aprofundar a Autonomia

A importância de estabelecer pontes de diálogo entre as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores para o aprofundamento da Autonomia foi o ponto fulcral em debate na cimeira que hoje juntou os presidentes do Partido Socialista da Madeira e dos Açores, Paulo Cafôfo e Vasco Cordeiro, respetivamente.

No evento, denominado ‘Autonomia 2030 – Madeira e Açores em Diálogo’, o líder dos socialistas madeirenses constatou que a forma como a Autonomia é exercida na Região padece, precisamente, de falta de diálogo. Paulo Cafôfo lembrou que o PS-M tem sempre procurado uma convergência, de forma a que, em matérias importantes para a reforma do sistema político, como a Lei das Finanças Regionais, o Estatuto Político-Administrativo e a revisão da Constituição, possa haver uma posição da Madeira. “Não há aqui interesses maiores do que o da nossa Região e, portanto, os interesses dos partidos devem ser colocados de lado, em benefício do interesse comum”, afirmou.

Por outro lado, o dirigente apontou que, além da luta pela Autonomia e contra a subordinação de um Estado centralista que durante anos esqueceu estes arquipélagos que dão dimensão política, económica e geográfica ao nosso País, é necessário também uma luta pela cooperação.

“A estabilidade institucional é essencial para colocar a Madeira e os Açores nos centros de decisão política, para podermos marcar aquilo que é o direito à participação nas decisões que nos dizem diretamente respeito, mas também o direito à diferença”, sustentou.

Paulo Cafôfo disse que há matérias nas quais os Açores estão mais avançados, nomeadamente no que diz respeito ao Estatuto Político-Administrativo e à revisão da Constituição, enquanto que a Madeira está mais com a Lei das Finanças Regionais.

“É muito importante que os Açores e a Madeira – e o PS-M e o PS-A estão a fazer o seu trabalho – possam estabelecer pontes para, juntos, podermos ter uma posição mais forte naquele que é o nosso entendimento sobre a Autonomia e a refundação da Autonomia, aprofundando as nossas competências”, disse.

Na ótica do presidente do PS-M, há matérias que têm de ser resolvidas, entre as quais a questão da extinção do cargo de Representante da República, a regulamentação dos referendos regionais e a própria participação da Região em matérias que lhe dizem diretamente respeito.

O responsável vincou ser necessária a revisão da Lei das Finanças Regionais para termos mais autonomia política, “porque não há autonomia política sem autonomia financeira”. Defendeu igualmente o alargamento do diferencial fiscal e a alteração da fórmula de cálculo do Fundo de Coesão, para termos mais verbas que possibilitem projetos e diminuir as assimetrias que existem com o restante território nacional.

Por seu turno, o presidente do PS-Açores destacou a importância deste espaço de diálogo que, segundo afirmou, “serve para trocarmos ideias e impressões, bem como aprofundarmos aquilo que podem ser respostas comuns a desafios iguais”.

Tal como fez questão de evidenciar Vasco Cordeiro, este estabelecimento de ligações acontece independentemente de o PS assumir posições institucionais no Governo. “É algo que corresponde a uma convicção profunda e a uma convicção que anima a expetativa de resultados em benefício de ambas as Regiões Autónomas”, referiu. O líder socialista açoriano adiantou que naquele arquipélago já há muito trabalho feito relativamente à reforma da Autonomia, nas componentes da Constituição, do Estatuto e das leis eleitorais, constatando ainda que na Madeira há outras vias que estão a ser abertas, nomeadamente no que diz respeito à Lei de Finanças das Regiões Autónomas.

De referir ainda que, antes da cimeira, os líderes do PS-M e do PS-A foram apresentar cumprimentos ao presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

Acção Socialista