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PS quer aumento dos apoios comunitários para investimentos na costa Norte
28.11.2020

PS quer aumento dos apoios comunitários para investimentos na costa Norte

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista-Madeira apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução que visa aumentar o valor dos apoios comunitários para projetos de investimento na costa Norte da ilha.

Esta manhã, em conferência de imprensa realizada em São Vicente, a deputada Tânia Freitas disse que o partido coloca, uma vez mais, a costa Norte na agenda e explicou que esta medida tem em vista uma discriminação positiva para esta zona (Santana, São Vicente e Porto Moniz), de modo a promover o emprego, a economia, a sustentabilidade e o ambiente e combater o despovoamento.

Tal como deu conta a parlamentar, atualmente, na costa Norte, as empresas e outros agentes que concorrem, através da ADRAMA, à medida 19.2 do PRODERAM, relativa ao apoio à realização de operações no âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local, têm uma desvantagem de 15% no valor da ajuda. Por isso, o objetivo do projeto de resolução socialista preconiza que quem investe nesta área geográfica tenha vantagens idênticas aos investidores noutras localidades. «Nós estamos a lutar para que haja um valor mínimo de 55% a fundo perdido, ao invés de 40%», salientou Tânia Freitas.

A deputada explicou que os beneficiários destes apoios poderão ser agricultores e membros dos seus agregados familiares, micro e pequenas empresas, autarquias locais, instituições particulares de solidariedade social e organizações não governamentais. Quanto às áreas de investimento, compreendem a diversificação de atividades económicas de natureza não agrícola, na área da exploração agrícola, a criação de circuitos curtos de comercialização, postos de comercialização de produtos agrícolas ou estruturas de promoção de produtos agrícolas, a produção de energias renováveis, a criação e/ou restruturação de microempresas ligadas a atividades tradicionais e a reabilitação do comércio tradicional. Incluídas estão ainda a criação, reestruturação ou modernização de unidades de turismo em espaço rural, a reabilitação e adaptação de património rural para fins turísticos, roteiros e circuitos temáticos, iniciativas e eventos de animação turística local, a criação ou reabilitação de espaços comuns de lazer e centros de observação da natureza/paisagem, bem como, também, serviços de recreação e lazer, animação turística e desenvolvimento de produtos turísticos, nomeadamente ecoturismo e turismo de natureza, enoturismo, turismo associado a atividades de caça e pesca, turismo equestre, religioso, de saúde e cultural.

Acção Socialista