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Votar a favor de maus orçamentos da altura da “troika” e contra o OE2021 é trair a Madeira, alerta Carlos Pereira
18.11.2020

Votar a favor de maus orçamentos da altura da “troika” e contra o OE2021 é trair a Madeira, alerta Carlos Pereira

Carlos Pereira, deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, afirma que o Orçamento do Estado (OE) para 2021 é o melhor para a Madeira desde há mais de uma década, salientando que, entre transferências diretas, avales previstos e políticas que abrangem os madeirenses, «são mais de 1000 milhões de euros de benefícios».

O parlamentar aponta algumas das medidas previstas no documento e que já haviam sido inseridas pelo PS em orçamentos anteriores, nomeadamente as transferências de 16 milhões de euros dos jogos da Santa Casa da Misericórdia, o pagamento dos direitos de passagem da Empresa de Eletricidade da Madeira, a redução dos juros da dívida, a garantia de cofinanciamento do Estado ao novo hospital e a prossecução do investimento nas esquadras da PSP.

Além disso, adianta outras mais-valias novas, como o subsídio de insularidade para o pessoal da Universidade da Madeira, a redução do IVA para habitação social na Região, o investimento nos cabos submarinos, as verbas de 50 milhões para a mobilidade, as moratórias de crédito e linhas de crédito, o ‘lay-off’, a redução dos impostos e o aumento do salário mínimo. Por essa razão, deixa algumas perguntas: «Quem aprovar este orçamento está contra a Madeira? Quem recusa todas estas medidas, votando contra este Orçamento, está a favor dos madeirenses?». «Não é muito fácil compreender esta dialética confusa, incoerente e paradoxal», observa.

Particularmente crítico em relação às atitudes dos deputados do PSD-M, Carlos Pereira aponta, com ironia, que «só com muito boa vontade e uma dose infinita de humor é possível compreender que aqueles que dizem que tudo é mau, que apresentam muitas ideias, mas depois votam contra as suas próprias soluções, estão, efetivamente, a defender os madeirenses». O socialista lembra o que se verificou aquando da votação do Orçamento do Estado para 2020, em que «alguns deputados de um certo partido» apresentaram propostas, as mesmas foram aprovadas pelo PS e depois, na votação global, «votaram contra as suas próprias propostas». «Quem é que, afinal, defende a Madeira? Ou será que o pressuposto da defesa da Madeira é apenas proclamar, enumerar e fazer de conta que o objetivo é aprovar propostas?», questiona.

O parlamentar socialista vai mais longe e acusa mesmo que «esses deputados escrivães gostariam que tudo fosse reprovado, porque o seu objetivo é, pelo que parece, “terra queimada”» e não «construção de soluções e diálogo para aprovar o que os madeirenses precisam».

Porque a discussão na especialidade do OE permite avançar ainda mais, Carlos Pereira deixa uma série de questões «àqueles que se arrogam proprietários morais da defesa da Madeira» e que apresentam propostas a martelo e a metro, concretamente se votarão contra o financiamento do novo hospital, os cabos submarinos, a transferência das verbas dos jogos da Santa Casa para o Serviço Regional de Saúde, o aumento do salário mínimo, os avales para empréstimos da Região, as transferências que correspondem à Lei das Finanças Regionais, a prestação social para os mais pobres, as verbas para a mobilidade, a redução dos juros da dívida e o subsídio de insularidade para os trabalhadores da UMa e o reforço dos seus meios.

O deputado socialista madeirense em São Bento refere que estamos a chegar novamente ao momento crítico para aprovação de um bom orçamento para a Madeira, «não um daqueles orçamentos aprovados entre 2012 e 2015, feitos pelo PSD, que maltrataram os madeirenses e tiveram sempre o apoio dos deputados do PSD-M». Tal como recorda, nessa altura, a tónica dos OE para a Madeira era proibir a redução dos impostos, retirar salários , obrigar os madeirenses a pagar taxas reguladoras, impor juros de dívida «pornográficos», roubar dos madeirenses o subsídio de insularidade, não cumprir a Lei de Finanças Regionais e aplicar uma lei criada para prejudicar os madeirenses , não fazer nenhum investimento na Região e nunca permitir projetos de interesse comum.

«Os deputados do PSD-M aprovaram os maus orçamentos entre 2012 e 2015 e reprovam os bons orçamentos entre 2016 e 2021», critica ainda.

Acção Socialista