Atualidade

PS-M pede contas ao Governo sobre o FEAS
12.08.2020

PS-M pede contas ao Governo sobre o FEAS

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista desafiou, hoje, a secretária regional da Inclusão e Cidadania a tornar públicos os dados relativos à aplicação do Fundo de Emergência para Apoio Social (FEAS) e o número de pessoas apoiadas neste âmbito.

Esta manhã, em conferência de imprensa realizada junto à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a deputada Mafalda Gonçalves lembrou que o FEAS foi criado com um montante de 5 milhões de euros, mas, passados que estão cinco meses sobre o início da pandemia e alguns meses desde a implementação deste fundo, ainda não são conhecidos os respetivos impactos e relatórios.

A parlamentar deu conta que, graças ao alerta do PS, os critérios iniciais de acesso a este fundo – que eram muitos restritivos – foram alargados, fazendo com que mais pessoas consigam aceder ao mesmo.

Sublinhando que o mais importante é que a ajuda chegue efetivamente às pessoas e que quem precisa consiga aceder a este apoio, Mafalda Gonçalves questionou por que razão é que a secretária regional «esconde os dados» e «não torna públicos» os números relativos ao programa, concretamente quantas pessoas estão a ser apoiadas, quantas concorreram e não tiveram acesso a esta ajuda, se haverá um reforço do fundo (dado que haverá mais candidaturas devido ao alargamento dos critérios de elegibilidade) e quanto dinheiro já foi aplicado.

A socialista recordou que, aquando da discussão do Orçamento Suplementar, questionou a governante a este respeito e que esta respondeu que a partir do dia 8 deste mês teria esses dados para ceder. Como tal, deixou um apelo para que a secretária regional torne público «quantas pessoas já concorreram a este apoio, quantas estão a ser apoiadas, quantas candidaturas foram rejeitadas, quanto dos 5 milhões já foi aplicado, quanto é que ainda sobra para ser aplicado até ao final do ano e se está, ou não, previsto fazer um reforço desta medida, tendo em conta o número de candidaturas, que se espera que aumente, porque sabemos que as associações no terreno, a cada dia que passa, recebem mais pedidos de ajuda».

Acção Socialista