Atualidade

Orçamento Suplementar será o “momento chave” para defender os interesses da Madeira
22.05.2020

Orçamento Suplementar será o “momento chave” para defender os interesses da Madeira

O Partido Socialista da Madeira promoveu, esta tarde, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, uma conferência de imprensa que contou com as intervenções dos deputados socialistas na Assembleia Legislativa da Madeira e na Assembleia da República, Paulo Cafôfo e Carlos Pereira, respetivamente. Os parlamentares aproveitaram o momento para reiterar o compromisso de interceder junto do Estado em prol dos interesses da Região, considerando que o “momento chave” será durante o debate de concertação do Orçamento Suplementar.

Em declarações à comunicação social, Paulo Cafôfo, começou por fazer uma analise do panorama económico da Região, defendo uma estratégia que vise, sobretudo, apoiar as empresas regionais e a manutenção do emprego.

“É fundamental que, neste âmbito, se possa salvar a economia, que se possa proteger os empregos e garantir a viabilidade das empresas”, sublinhou.

Reconhece ainda que o “aumento das despesas sociais terão um impacto muito grande nas finanças da Região, ainda para mais, com uma redução das receitas fiscais”.

“Aquilo que tenho dito sempre é que terá de haver uma responsabilidade por parte do Governo Regional na negociação e na defesa dos melhores interesses da Madeira, mas também terá de haver uma solidariedade por parte do Governo da República.

Paulo Cafôfo sublinhou assim que o debate de concertação do Orçamento Suplementar será o “momento chave” para interceder junto do Estado em prol dos interesses da Região. 

“Digo defender a Região, não só naquilo que são as verbas que poderão vir para o Governo Regional, mas também para as autarquias da Madeira”, acrescentou.

Paulo Cafôfo destacou assim que “é muito importante que em sede de alteração de Orçamento sejam garantidas verbas para as Regiões Autónomas, mas também para as Câmaras Municipais da Região”.

“Só conseguiremos ser bem-sucedidos se utilizarmos a política de uma forma que seja positiva e ao serviço das pessoas. Não podemos estar com 'politiquices', nem a brincar às eleições. O que precisamos é de ter um foco naquilo que são as necessidades das pessoas e das empresas”, concluiu.

 Por sua vez, o deputado Carlos Pereira refere que “no quadro daquilo que é a relação das Regiões Autónomas com o estado e, designadamente, com Governo da República estamos numa fase que é absolutamente essencial que sejam construídas pontes que permitam encontrar as soluções que as regiões precisam, neste caso em particular a Região Autónoma da Madeira”.

Sendo assim “essencial que seja possível construir soluções com apoio da União Europeia e com apoio do Estado”, vincou.

Dessa forma, Carlos Pereira clarificou que o “Partido Socialista da Madeira é uma solução nesta equação, não um problema”, contrariado as críticas do PSD-Madeira.

“Posto isto, consideramos que há muitos aspetos e muitos  dossiês que tem de ser resolvidos daqui para a frente que não se esgotam na questão da suspensão da lei de finanças regionais”, apontou.

“Aliás, julgo importante nesta fase que todos os madeirenses percebam que a lei de finanças regionais, aprovado em 2013, que teve aliás os votos contra do Partido Socialista e os votos a favor do Partido Social Democrata, teve da parte do PS-Madeira uma posição contrária, na altura, em que argumentamos que em nenhuma circunstância aquela lei de finanças regionais poderia ser cumprida pela Região Autónoma da Madeira em virtude do excesso de endividamento que a Região tinha”.

Carlos Pereira refere ainda que “é no quadro orçamental que se perspetiva alterações financeiras e, portanto, o compromisso que temos que assumir, e é nesse sentido, o de desenvolveremos todos os esforços no sentido de suspender a lei de finanças regionais e de permitir o endividamento que a Região precisa, dentro daquilo que é o mais adequado face a situação Covid”.

O deputado socialista na Assembleia da República defendeu ainda medidas complementares, como a extensão do lay off, ou um apoio extraordinário ao sector do Turismo.

“Portanto, julgamos que isto é suficiente para que as populações sintam que o PS é uma solução para encontrar os caminhos certos para resolver a crise e apelamos para que não se faça deste processo uma arma de arremesso político porque no fim de tudo isto quem acaba por perder são as populações nós temos que estar todos empenhados em encontrar Soluções para resolver os problemas das populações”, concluiu.

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