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Olavo Câmara defende renovação dos estágios profissionais e programas ocupacionais de emprego por mais 9 meses
27.03.2020

Olavo Câmara defende renovação dos estágios profissionais e programas ocupacionais de emprego por mais 9 meses

Olavo Câmara, deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, defende que, face aos constrangimentos causados pela pandemia do Covid-19, haja uma renovação automática dos estágios profissionais e dos programas ocupacionais de emprego na Madeira por mais 9 meses.

Esta é, no seu entender, uma medida excecional que falta na Região e que fará diferença para todos aqueles que estão abrangidos por estes estágios ou programas.

Para o também presidente da Juventude Socialista-Madeira, esta é uma solução que abrange uma pequena parte da população, mas que não deixa de se revestir de uma grande importância, pelo que espera que esta medida venha a ser considerada pelo Governo Regional e seja acrescentada às medidas já anunciadas.

Olavo Câmara explica que esta proposta vai ao encontro da principal preocupação dos governos da República e Regional que é, após o combate direto à doença, manter os postos de trabalho e os rendimentos das famílias.

Assim, o deputado socialista defende a extensão dos estágios ou programas de emprego que terminariam em 2020 por mais 9 meses, «mantendo-se as mesmas e exatas condições à data do termo dos estágios, nomeadamente o valor da compensação pecuniária e os direitos e deveres de cada um». Desta forma, estará a ser dada a resposta que o momento exige, nomeadamente mantendo o rendimento das pessoas em questão e permitindo a conclusão e experiência profissional em contexto de trabalho (que, como sabemos, para muitos foi interrompido com o encerramento de empresas ou serviços durante a epidemia). Além disso, retardar a finalização do estágio para um período em que a economia já esteja a recuperar permitirá que os estagiários tenham uma maior possibilidade de serem contratados, o que, atualmente e nos próximos meses, não vai acontecer.

Olavo Câmara entende que, no caso dos estágios profissionais em entidades privadas, que são suportados em parte pelo Estado e pela entidade patronal, os mesmos sejam assumidos na totalidade pelo Governo Regional, de forma a incentivar a sua prorrogação, «beneficiando muitos jovens madeirenses que poderão ficar reféns da crise dos próximos tempos».

«Esta é uma sugestão que vem complementar o muito que já foi e que está a ser feito. Uma medida que foi aplicada recentemente nos Açores e que devemos replicar na Madeira», remata o deputado e líder da JS-M.

Acção Socialista