Atualidade

Orçamento do Estado é bom para a Madeira e o da Região não resolve principais problemas
30.01.2020

Orçamento do Estado é bom para a Madeira e o da Região não resolve principais problemas

Debater os Orçamentos do Estado e da Região para 2020 foi o objetivo da sessão promovida esta tarde, em Machico, pela Juventude Socialista-Madeira, que juntou os deputados à Assembleia da República e ao Parlamento madeirense Olavo Câmara e Marina Barbosa, respetivamente.

Olavo Câmara, também presidente da JS-M, começou por afirmar que o Orçamento do Estado é bom para os portugueses, que tem em vista proporcionar melhor qualidade de vida à população, aumenta o salário mínimo, diminui impostos e «dá continuidade e consolida todo o trabalho feito na última legislatura por parte do Partido Socialista». Tal como referiu, trata-se de um orçamento que aumenta os rendimentos para as famílias, combate as desigualdades e a pobreza, aumenta o complemento solidário para idosos, aumenta o abono de família, aposta nos jovens e tem atenção à habitação e à Saúde.

O deputado à Assembleia da República sublinha que o Orçamento do Estado é bom para a Madeira, destacando o facto de assegurar o cofinanciamento de 50% para o novo hospital, de garantir mais 100 milhões de euros para a mobilidade aérea, 220 milhões de euros em transferências do Estado para a Região, 10 milhões de euros para programas de qualificação e emprego, bem como a baixa da eletricidade em 1% na Madeira, entre outras medidas.

Em suma, frisou Olavo Câmara, trata-se de um «orçamento que vai ao encontro das expetativas dos portugueses e dos madeirenses».

Por seu turno, a deputada Marina Barbosa adiantou que enquanto o Orçamento do Estado tem como principal preocupação as áreas sociais, o Regional «tem novamente como objetivo a política do betão». «Além da política de engorda do Governo que tem sido praticada pelo PSD em conjunto com o CDS, não investem naquilo que é mais importante», criticou a jovem parlamentar.

Em traços gerais, Marina Barbosa disse que haverá neste orçamento da Região menos investimento, que pagaremos mais impostos e «continuaremos sem verdadeiras medidas que resolvam os principais problemas que afligem os madeirenses e os porto-santenses, nomeadamente as listas de espera na Saúde e a resolução das carências habitacionais». A deputada criticou igualmente a falta de um investimento assertivo na coesão territorial e na diminuição das desigualdades, assim como a ausência de uma discriminação positiva dos concelhos do norte e uma decisiva aposta na diversificação da economia que permita a fixação dos jovens e dos mais qualificados.

Segundo Marina Barbosa, este é um orçamento de continuidade, com redução de fundos comunitários, aumento da carga fiscal, sem qualquer plano de contingência para o Aeroporto, sem medidas de criação de emprego para os mais jovens, de modo a fixá-los na Região e aumentar a sustentabilidade demográfica, e sem apoios efetivos para a natalidade.

Como pontos positivos no orçamento regional, a deputada aponta o novo hospital, a redução do IRS para os jovens (embora seja uma cópia daquilo que prevê OE) e ainda o aumento do salário mínimo regional (também a reboque daquilo que tem acontecido nos últimos quatro anos na República).

De referir que esta iniciativa contou com a presença de diversos elementos do PS de Machico, entre os quais se destaca o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Franco, bem como vários jovens.

Congresso do PS-Madeira adiado devido à Covid-19
06.04.2020

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O Partido Socialista-Madeira decidiu adiar o congresso do partido, devido à pandemia de Covid-19. A eleição do próximo presidente do PS-M estava agendada para o dia 9 de maio e a reunião magna estava marcada para os dias 23 e 24 do mesmo mês, mas, tal como explicou o presidente da Comissão Regional, a atual situação de emergência causada pela pandemia de Covid-19 levou à tomada de decisão de adiar estes atos. 

Carlos Pereira aponta medidas para as autarquias combaterem a pandemia e ajudarem as empresas e trabalhadores
24.03.2020

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O deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República Carlos Pereira sugere algumas medidas que ainda podem ser postas em prática pelas autarquias para ajudarem a economia, na sequência da crise causada pela pandemia do Covid-19.

Carlos Pereira propõe programa económico complementar
23.03.2020

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Carlos Pereira, deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, entende que, além das medidas já apresentadas pelo Governo Regional, é necessário um plano económico complementar para fazer face à queda da economia, que, pelas suas contas, deverá rondar os 10% do Produto Interno Bruto.

PS quer Autoridade da Concorrência a investigar concertação de preços nos transportes marítimos
09.03.2020

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Os deputados do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República estiveram reunidos, esta manhã, com a direção da Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF), a quem transmitiram as ‘démarches’ que têm vindo a efetuar no sentido de alertar para a necessidade de investigar a alegada concertação de preços nos transportes marítimos na Região.

ORÇAMENTO DO ESTADO É BOM PARA A MADEIRA E «DÁ BAILE À DIREITA»
27.01.2020

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«O Orçamento do Governo Socialista é bom para os portugueses e, em particular, é bom para a Região Autónoma da Madeira», afirmou hoje o deputado do Partido Socialista à Assembleia da República Olavo Câmara, aquando da audição ao ministro das Finanças, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020.

PS EXIGE «AUMENTO SUBSTANCIAL» DE FUNDOS EUROPEUS PARA A MADEIRA
18.11.2019

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Os deputados do PS-Madeira à Assembleia da República defenderam, hoje, que a Região tem de ter um aumento substancial de fundos europeus no próximo quadro comunitário 2020-2027. Numa altura em que os países europeus estão a discutir aquele que será o pacote financeiro para os próximos anos, o deputado Carlos Pereira entende que «a Região Autónoma da Madeira (RAM) deve bater o pé para ter um aumento substancial de fundos no que diz respeito ao FEDER e ao Fundo Social Europeu».

Acção Socialista