Atualidade

PS IRÁ ATÉ ÀS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS PARA AVERIGUAR EXTRAÇÃO ILEGAL DE INERTES
31.10.2019

PS IRÁ ATÉ ÀS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS PARA AVERIGUAR EXTRAÇÃO ILEGAL DE INERTES

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista garante que irá até às últimas consequências para averiguar a situação da extração ilegal de inertes na Região. Esta manhã, em conferência de imprensa junto à foz da Ribeira da Tabua, o líder parlamentar do PS adiantou que o partido entregou um requerimento para a constituição de uma comissão de inquérito para averiguar todos os contornos relativamente à extração ilegal de inertes, tanto nas ribeiras, como na orla costeira.

Uma situação que, referiu Miguel Iglésias, «está envolta em diversas dúvidas relativamente aos procedimentos do Governo Regional», podendo inclusivamente estar em causa possíveis crimes ambientais.

«Da parte do PS, nós queremos este assunto totalmente escrutinado, totalmente esclarecido», afirmou o deputado, acrescentando que nos últimos meses têm vindo a público declarações «muito preocupantes» da parte de membros do Governo Regional, inclusivamente do presidente, Miguel Albuquerque.

O parlamentar socialista disse ter conhecimento que a extração de inertes é permitida no âmbito de empreitadas de obras públicas, podendo inclusivamente algumas empresas poder usufruir desses materiais retirados, «quando, na verdade, há um regime jurídico aprovado recentemente, em 2018, que institui diversas normas e regulamentos relativamente à extração desses mesmos materiais e que neste momento não está a ser cumprido pelo próprio Governo». O PS estranha, por isso, a posição pública do chefe do Executivo, «tentando branquear este assunto, dizendo que é necessário um novo enquadramento legal que este próprio Governo já adaptou há menos de dois anos».

De acordo com Miguel Iglésias, isto significa que «o Governo Regional não está a cumprir a lei que ele próprio aprovou», o que é «gravíssimo». «É neste momento um dos factos políticos e ambientais mais graves em todo o país. E, da parte do PS, vamos até às últimas consequências, sendo que muitos destes casos já estão inclusivamente a ser investigados pelo Ministério Público», vincou.

O líder parlamentar do PS sublinha que estes são factos que têm decorrido ao longo de vários anos e que este Governo e o da legislatura anterior «têm responsabilidades acrescidas pelo contínuo fechar de olhos, pela fiscalização que não fazem e por autorizações que dão, incumprindo com a própria lei que aprovaram na Assembleia Regional».

«Temos governantes, nomeadamente o senhor presidente do Governo Regional, que mentem declaradamente em público, alegando desconhecerem os factos já divulgados nos órgãos de comunicação social. Da parte do Grupo Parlamentar do PS, iremos novamente até às últimas consequências para averiguar todos os factos, com o máximo escrutínio, cumprindo aquele que é o nosso dever de oposição», rematou Miguel Iglésias.

Congresso do PS-Madeira adiado devido à Covid-19
06.04.2020

Congresso do PS-Madeira adiado devido à Covid-19

O Partido Socialista-Madeira decidiu adiar o congresso do partido, devido à pandemia de Covid-19. A eleição do próximo presidente do PS-M estava agendada para o dia 9 de maio e a reunião magna estava marcada para os dias 23 e 24 do mesmo mês, mas, tal como explicou o presidente da Comissão Regional, a atual situação de emergência causada pela pandemia de Covid-19 levou à tomada de decisão de adiar estes atos. 

Carlos Pereira aponta medidas para as autarquias combaterem a pandemia e ajudarem as empresas e trabalhadores
24.03.2020

Carlos Pereira aponta medidas para as autarquias combaterem a pandemia e ajudarem as empresas e trabalhadores

O deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República Carlos Pereira sugere algumas medidas que ainda podem ser postas em prática pelas autarquias para ajudarem a economia, na sequência da crise causada pela pandemia do Covid-19.

Carlos Pereira propõe programa económico complementar
23.03.2020

Carlos Pereira propõe programa económico complementar

Carlos Pereira, deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, entende que, além das medidas já apresentadas pelo Governo Regional, é necessário um plano económico complementar para fazer face à queda da economia, que, pelas suas contas, deverá rondar os 10% do Produto Interno Bruto.

PS quer Autoridade da Concorrência a investigar concertação de preços nos transportes marítimos
09.03.2020

PS quer Autoridade da Concorrência a investigar concertação de preços nos transportes marítimos

Os deputados do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República estiveram reunidos, esta manhã, com a direção da Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF), a quem transmitiram as ‘démarches’ que têm vindo a efetuar no sentido de alertar para a necessidade de investigar a alegada concertação de preços nos transportes marítimos na Região.

Orçamento do Estado é bom para a Madeira e o da Região não resolve principais problemas
30.01.2020

Orçamento do Estado é bom para a Madeira e o da Região não resolve principais problemas

Debater os Orçamentos do Estado e da Região para 2020 foi o objetivo da sessão promovida esta tarde, em Machico, pela Juventude Socialista-Madeira, que juntou os deputados à Assembleia da República e ao Parlamento madeirense Olavo Câmara e Marina Barbosa, respetivamente.
ORÇAMENTO DO ESTADO É BOM PARA A MADEIRA E «DÁ BAILE À DIREITA»
27.01.2020

ORÇAMENTO DO ESTADO É BOM PARA A MADEIRA E «DÁ BAILE À DIREITA»

«O Orçamento do Governo Socialista é bom para os portugueses e, em particular, é bom para a Região Autónoma da Madeira», afirmou hoje o deputado do Partido Socialista à Assembleia da República Olavo Câmara, aquando da audição ao ministro das Finanças, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020.

Newsletter

Fique a par das últimas novidades!

Subscrever

Agenda

Acção Socialista