Atualidade

PS IRÁ ATÉ ÀS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS PARA AVERIGUAR EXTRAÇÃO ILEGAL DE INERTES
31.10.2019

PS IRÁ ATÉ ÀS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS PARA AVERIGUAR EXTRAÇÃO ILEGAL DE INERTES

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista garante que irá até às últimas consequências para averiguar a situação da extração ilegal de inertes na Região. Esta manhã, em conferência de imprensa junto à foz da Ribeira da Tabua, o líder parlamentar do PS adiantou que o partido entregou um requerimento para a constituição de uma comissão de inquérito para averiguar todos os contornos relativamente à extração ilegal de inertes, tanto nas ribeiras, como na orla costeira.

Uma situação que, referiu Miguel Iglésias, «está envolta em diversas dúvidas relativamente aos procedimentos do Governo Regional», podendo inclusivamente estar em causa possíveis crimes ambientais.

«Da parte do PS, nós queremos este assunto totalmente escrutinado, totalmente esclarecido», afirmou o deputado, acrescentando que nos últimos meses têm vindo a público declarações «muito preocupantes» da parte de membros do Governo Regional, inclusivamente do presidente, Miguel Albuquerque.

O parlamentar socialista disse ter conhecimento que a extração de inertes é permitida no âmbito de empreitadas de obras públicas, podendo inclusivamente algumas empresas poder usufruir desses materiais retirados, «quando, na verdade, há um regime jurídico aprovado recentemente, em 2018, que institui diversas normas e regulamentos relativamente à extração desses mesmos materiais e que neste momento não está a ser cumprido pelo próprio Governo». O PS estranha, por isso, a posição pública do chefe do Executivo, «tentando branquear este assunto, dizendo que é necessário um novo enquadramento legal que este próprio Governo já adaptou há menos de dois anos».

De acordo com Miguel Iglésias, isto significa que «o Governo Regional não está a cumprir a lei que ele próprio aprovou», o que é «gravíssimo». «É neste momento um dos factos políticos e ambientais mais graves em todo o país. E, da parte do PS, vamos até às últimas consequências, sendo que muitos destes casos já estão inclusivamente a ser investigados pelo Ministério Público», vincou.

O líder parlamentar do PS sublinha que estes são factos que têm decorrido ao longo de vários anos e que este Governo e o da legislatura anterior «têm responsabilidades acrescidas pelo contínuo fechar de olhos, pela fiscalização que não fazem e por autorizações que dão, incumprindo com a própria lei que aprovaram na Assembleia Regional».

«Temos governantes, nomeadamente o senhor presidente do Governo Regional, que mentem declaradamente em público, alegando desconhecerem os factos já divulgados nos órgãos de comunicação social. Da parte do Grupo Parlamentar do PS, iremos novamente até às últimas consequências para averiguar todos os factos, com o máximo escrutínio, cumprindo aquele que é o nosso dever de oposição», rematou Miguel Iglésias.

PS EXIGE «AUMENTO SUBSTANCIAL» DE FUNDOS EUROPEUS PARA A MADEIRA
18.11.2019

PS EXIGE «AUMENTO SUBSTANCIAL» DE FUNDOS EUROPEUS PARA A MADEIRA

Os deputados do PS-Madeira à Assembleia da República defenderam, hoje, que a Região tem de ter um aumento substancial de fundos europeus no próximo quadro comunitário 2020-2027. Numa altura em que os países europeus estão a discutir aquele que será o pacote financeiro para os próximos anos, o deputado Carlos Pereira entende que «a Região Autónoma da Madeira (RAM) deve bater o pé para ter um aumento substancial de fundos no que diz respeito ao FEDER e ao Fundo Social Europeu».

UMA VISÃO DIFERENTE PARA A MADEIRA
14.11.2019

UMA VISÃO DIFERENTE PARA A MADEIRA

No encerramento do debate do Programa de Governo, o deputado Paulo Cafôfo afirmou que o Partido Socialista irá atuar todos os dias na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na busca incessante de uma melhor qualidade de vida para os madeirenses e porto-santenses.

PS DEFENDE ACRÉSCIMO DE 5% AO SALÁRIO MÍNIMO
11.11.2019

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O PS entregou na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira uma proposta de decreto legislativo regional, tendo em vista estabelecer a fixação do acréscimo regional de 5% à retribuição mínima mensal garantida a vigorar na Região, tal como sucede nos Açores, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2020.

PROGRAMA DE GOVERNO É UMA DESILUSÃO
11.11.2019

PROGRAMA DE GOVERNO É UMA DESILUSÃO

O deputado Paulo Cafôfo classificou como «uma desilusão» o programa do Governo Regional, que está em debate na Assembleia Legislativa da Madeira. Na sua intervenção, o parlamentar socialista sustentou que neste programa o Governo promete mais do mesmo.

ROTEIRO GERAÇÃO MADEIRA SUPERA EXPETATIVAS EM CÂMARA DE LOBOS
08.11.2019

ROTEIRO GERAÇÃO MADEIRA SUPERA EXPETATIVAS EM CÂMARA DE LOBOS

A primeira edição do Roteiro Geração Madeira, iniciativa da deputada ao Parlamento Europeu Sara Cerdas,  decorreu, esta sexta feira, em Câmara de Lobos, e contou com a presença do presidente do Partido Socilaista, Emanuel câmara, do coordenador político do Partido Socialista, Paulo Cafôfo, e dos deputados da Assembleia Regional da Madeira, Elisa Freitas, Sílvia Silva e Luísa Paolinelli.

DEPUTADOS DO PS-MADEIRA INTEGRAM VÁRIAS COMISSÕES NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
06.11.2019

DEPUTADOS DO PS-MADEIRA INTEGRAM VÁRIAS COMISSÕES NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Foram hoje compostas e votadas as diferentes comissões parlamentares especializadas na Assembleia da República.

De algumas das comissões fazem parte os três deputados socialistas eleitos pelo círculo eleitoral da Madeira, Carlos Pereira, Olavo Câmara e Marta Freitas, os quais integram alguns destes órgãos de forma efetiva e outros como suplentes.

Acção Socialista