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«O PS-MADEIRA TEM DE SER O GUARDIÃO DA AUTONOMIA» NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
01.10.2019

«O PS-MADEIRA TEM DE SER O GUARDIÃO DA AUTONOMIA» NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A candidatura do PS-Madeira às eleições para a Assembleia da República apresentou, esta tarde, os seus compromissos para a próxima legislatura, o primeiro dos quais a defesa da Autonomia.

Na sessão, que teve lugar no Fórum Machico, o cabeça de lista deu conta das conquistas alcançadas pelos deputados do PS na passada legislatura, sendo que a candidatura parte para os próximos quatro anos com esta “herança” de que cumpre aquilo que promete.

Carlos Pereira apontou as ideias que os socialistas madeirenses preconizam, a primeira das quais serem os «guardiões da Autonomia». «O PS-Madeira tem de ser na Assembleia da República o guardião da Autonomia, tem de garantir que, no plano nacional, ninguém coloca em causa aquelas que foram as conquistas do povo da Madeira», vincou. Aliás, o candidato deu exemplos de situações em que a autonomia foi posta em causa no passado, a primeira das quais aquando do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro, o qual foi um «pontapé brutal e profundo na Autonomia». «Os governos diziam que a Madeira não podia receber menos num determinado ano do que tinha recebido no anterior, mas isso aconteceu. O Estatuto Político-Administrativo diz que todos os impostos ficam na Madeira, mas nós já ficámos sem receitas de impostos na Madeira, com a sobretaxa de IRS», exemplificou, alertando que nada está garantido e que «o PS tem de ser o guardião da Autonomia».

Outra das prioridades do PS será garantir mais fundos comunitários para a Madeira, já que a Região tem tido metade das verbas que os Açores e tem o mesmo nível de desenvolvimento. «O PS da Madeira tem de se mobilizar para garantir que o Estado assegura que, no próximo quadro comunitário, nós temos o dobro dos fundos europeus, nomeadamente em termos de FEDER», afirmou, adiantando que se trata de mais 400 milhões de euros.

Empenho na defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira é outro dos compromissos do PS, bem como assegurar que os juros que a Madeira paga sejam ainda mais baixos do que já são hoje. «Somos nós que estamos mais bem preparados para conseguir isso», afirmou Carlos Pereira, lembrando que foram o PSD e o CDS que «estabeleceram um acordo de financiamento para a Madeira com juros muito elevados e fomos nós que já começámos a reduzir e queremos continuar a reduzir».

No que concerne ao subsídio de mobilidade, cuja revisão já foi aprovada no Parlamento nacional, Carlos Pereira referiu que os governos da República e regional «têm uma responsabilidade grande que é assegurar que aquilo que foi aprovado na Assembleia da República pode ser implementado da maneira que lá está, o que significa que os madeirenses poderão ter acesso a viagens na ordem dos 86 euros sem terem de adiantar muito dinheiro». «Há aqui um trabalho grande a fazer. Da parte do PS, há uma tarefa importante, que é vigiar esse trabalho e garantir que o mesmo é feito de acordo com o princípio que foi aprovado na Assembleia Legislativa da Madeira», disse ainda.

O cabeça de lista mostrou-se ainda convicto de que é o PS que está em melhores condições de, nos próximos quatro anos, garantir mais coisas para a Madeira e ultrapassar todos os dossiês que estão para resolver.

Por seu turno, o presidente do PS-Madeira apelou a que, no próximo domingo, todos vão votar. Emanuel Câmara lembrou que nestas eleições serão eleitos os deputados que irão representar a Região, mas também o Governo da República. «Todos nós sabemos como é importante termos um governo com a capacidade e a responsabilidade de António Costa para continuar a fazer aquilo que tem feito para bem de todos os portugueses, incluindo os madeirenses», disse.

O líder dos socialistas madeirenses mostrou-se convicto que Carlos Pereira será uma voz firme na defesa da Madeira e de todos os madeirenses e considerou que o Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República «ficará muito bem representado com as pessoas que a estrutura regional indicou para representar a Região Autónoma da Madeira», as quais irão fazer um trabalho sério e importante.

PS EXIGE «AUMENTO SUBSTANCIAL» DE FUNDOS EUROPEUS PARA A MADEIRA
18.11.2019

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Os deputados do PS-Madeira à Assembleia da República defenderam, hoje, que a Região tem de ter um aumento substancial de fundos europeus no próximo quadro comunitário 2020-2027. Numa altura em que os países europeus estão a discutir aquele que será o pacote financeiro para os próximos anos, o deputado Carlos Pereira entende que «a Região Autónoma da Madeira (RAM) deve bater o pé para ter um aumento substancial de fundos no que diz respeito ao FEDER e ao Fundo Social Europeu».

UMA VISÃO DIFERENTE PARA A MADEIRA
14.11.2019

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No encerramento do debate do Programa de Governo, o deputado Paulo Cafôfo afirmou que o Partido Socialista irá atuar todos os dias na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na busca incessante de uma melhor qualidade de vida para os madeirenses e porto-santenses.

PS DEFENDE ACRÉSCIMO DE 5% AO SALÁRIO MÍNIMO
11.11.2019

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O PS entregou na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira uma proposta de decreto legislativo regional, tendo em vista estabelecer a fixação do acréscimo regional de 5% à retribuição mínima mensal garantida a vigorar na Região, tal como sucede nos Açores, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2020.

PROGRAMA DE GOVERNO É UMA DESILUSÃO
11.11.2019

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O deputado Paulo Cafôfo classificou como «uma desilusão» o programa do Governo Regional, que está em debate na Assembleia Legislativa da Madeira. Na sua intervenção, o parlamentar socialista sustentou que neste programa o Governo promete mais do mesmo.

ROTEIRO GERAÇÃO MADEIRA SUPERA EXPETATIVAS EM CÂMARA DE LOBOS
08.11.2019

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A primeira edição do Roteiro Geração Madeira, iniciativa da deputada ao Parlamento Europeu Sara Cerdas,  decorreu, esta sexta feira, em Câmara de Lobos, e contou com a presença do presidente do Partido Socilaista, Emanuel câmara, do coordenador político do Partido Socialista, Paulo Cafôfo, e dos deputados da Assembleia Regional da Madeira, Elisa Freitas, Sílvia Silva e Luísa Paolinelli.

DEPUTADOS DO PS-MADEIRA INTEGRAM VÁRIAS COMISSÕES NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
06.11.2019

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Foram hoje compostas e votadas as diferentes comissões parlamentares especializadas na Assembleia da República.

De algumas das comissões fazem parte os três deputados socialistas eleitos pelo círculo eleitoral da Madeira, Carlos Pereira, Olavo Câmara e Marta Freitas, os quais integram alguns destes órgãos de forma efetiva e outros como suplentes.

Acção Socialista