Atualidade

PS quer consenso entre todas as forças políticas para a revisão da Lei das Finanças Regionais
31.01.2021

PS quer consenso entre todas as forças políticas para a revisão da Lei das Finanças Regionais

O líder parlamentar do Partido Socialista-Madeira defendeu, hoje, que haja um consenso entre as diferentes forças políticas com vista à revisão da Lei das Finanças Regionais.

Em conferência de imprensa realizada esta manhã, Miguel Iglésias aludiu à conjuntura atual, marcada pela pandemia, com consequências ao nível da saúde pública, mas também sociais e económicas, e considerou que a possibilidade de a Região ter a autonomia financeira para fazer face a estes problemas e para os investimentos necessários depende, precisamente, daquilo que estiver inscrito na Lei das Finanças Regionais.

PS enaltece trabalho da câmara da Ponta do Sol na preservação do património e acusa PSD de boicotar investimentos
30.01.2021

PS enaltece trabalho da câmara da Ponta do Sol na preservação do património e acusa PSD de boicotar investimentos

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista-Madeira enalteceu, hoje, o trabalho que o executivo da câmara municipal da Ponta do Sol tem vindo a realizar ao longo deste mandado no que concerne à preservação e valorização do património do concelho.

PS critica contradições do Governo Regional no regresso às aulas e defende plano regional de saúde mental escolar
29.01.2021

PS critica contradições do Governo Regional no regresso às aulas e defende plano regional de saúde mental escolar

O Partido Socialista-Madeira criticou, hoje, a discrepância no discurso dos diferentes elementos do Governo Regional na abertura do segundo período letivo. «As aulas deviam ter sido iniciadas com uma outra estabilidade e não com a informação e contrainformação que foi ocorrendo no período anterior à abertura deste segundo período», acusou o deputado Rui Caetano, em conferência de imprensa realizada esta tarde.

PS-M defende apoio complementar às empresas para estancar o desemprego
25.01.2021

PS-M defende apoio complementar às empresas para estancar o desemprego

O presidente do Partido Socialista-Madeira considerou, hoje, que é necessário estancar não só o vírus da Covid-19, mas também o desemprego na Região, pelo que defendeu que é urgente um apoio complementar a fundo perdido para as empresas.

Carlos Pereira insiste na necessidade de pôr fim ao monopólio nas inspeções automóveis
22.01.2021

Carlos Pereira insiste na necessidade de pôr fim ao monopólio nas inspeções automóveis

O deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República Carlos Pereira voltou, hoje, a insistir na necessidade de regularizar o mercado das inspeções automóveis na Região, pondo fim ao monopólio existente e possibilitando a entrada de novos operadores, de modo a permitir uma baixa dos preços e uma melhoria da qualidade do serviço.

PS reforça denúncia de favorecimento a empresa privada por parte do PSD/CDS
21.01.2021

PS reforça denúncia de favorecimento a empresa privada por parte do PSD/CDS

O Grupo Parlamentar do PS Madeira reforça a posição tomada esta semana relativamente ao negócio da extração comercial de inertes na costa da Madeira. Em causa está a alteração a uma lei de 2018, assinada pelos líderes parlamentares do PSD e CDS, que beneficia em cerca de 4 milhões de euros uma única empresa.

PS Madeira quer reforçar a Autonomia com Reforma das Finanças Regionais e Sistema Político
18.01.2021

PS Madeira quer reforçar a Autonomia com Reforma das Finanças Regionais e Sistema Político

O Grupo Parlamentar do PS Madeira irá apresentar, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, uma proposta de revisão à Lei das Finanças Regionais e Estatuto Político Administrativo com intuito de alterar a fórmula de cálculo do fundo de coesão, como forma de a Região beneficiar mais nas transferências do Estado.

Pedir a fiscalização sucessiva da Lei do Mar é «torpedear a Autonomia», diz Carlos Pereira
15.01.2021

Pedir a fiscalização sucessiva da Lei do Mar é «torpedear a Autonomia», diz Carlos Pereira

Carlos Pereira, deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, critica o requerimento, por parte de mais de 30 deputados, da fiscalização sucessiva da Lei do Mar, considerando que tal atitude representa um ataque às autonomias.

PS-M exige escoamento dos produtos regionais e defende compensação para perdas
15.01.2021

PS-M exige escoamento dos produtos regionais e defende compensação para perdas

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista-Madeira deixou, hoje, um alerta para a necessidade de o Governo Regional garantir, urgentemente, o escoamento dos produtos regionais e defendeu que haja uma compensação para os agricultores que sofreram perdas por não terem conseguido vender os seus produtos.

Marta Freitas releva empenho do PS na criação de prestações sociais inclusivas
15.01.2021

Marta Freitas releva empenho do PS na criação de prestações sociais inclusivas

A deputada do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República relevou, ontem, o trabalho prioritário do PS na criação e reformulação de prestações sociais inclusivas.

Durante a discussão de quatro projetos de lei referentes à Prestação Social para a Inclusão (PSI), Marta Freitas lembrou que esta foi uma medida criada pelo Governo do PS, em 2017, sendo que têm vindo a ser concretizadas as fases previstas na sua implementação.

Mar deve ser encarado como “autoestrada de oportunidades”, defende Olavo Câmara
14.01.2021

Mar deve ser encarado como “autoestrada de oportunidades”, defende Olavo Câmara

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia deve ser encarada como uma oportunidade de Portugal direcionar a estratégia europeia para o desenvolvimento da economia do mar, quer a tradicional, quer as novas atividades que este recurso atualmente proporciona, defende o deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República Olavo Câmara.

Olavo Câmara defende manutenção das equipas nos mesmos campeonatos e divisões
13.01.2021

Olavo Câmara defende manutenção das equipas nos mesmos campeonatos e divisões

O deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República Olavo Câmara alertou, ontem, o ministro da Educação, para os constrangimentos que enfrentam as equipas madeirenses não profissionais que participam nos campeonatos nacionais de futebol e futsal, decorrentes das restrições causadas pela pandemia de Covid-19.

Acção Socialista