Comemorações do 25 de Abril
«Não é uma vitória do partido, é uma vitória do povo»
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ECONOMIA DO MAR SUSTENTÁVEL SERÁ UMA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS NO PROGRAMA DE GOVERNO DO PS-M

No âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Oceanos, o Partido Socialista-Madeira promoveu, hoje, um debate sobre a conservação dos mares e a dinamização da economia azul na Região Autónoma da Madeira (RAM). A iniciativa ocorreu numa viagem bordo de uma embarcação de passeios turísticos e contou com a participação do candidato do partido à presidência do Governo Regional.

Sendo o oceano a próxima fronteira de desenvolvimento da humanidade, devido ao enorme potencial que encerra ao nível da oferta dos recursos alimentares, energéticos, biológicos e minerais a uma população mundial que cresce em volume e qualidade de vida, Paulo Cafôfo salienta que o aproveitamento desses recursos só será benéfico se for sustentável. É por isso que a sustentabilidade é o centro de uma governação inteligente do oceano, sendo este um dos pilares centrais do novo modelo de desenvolvimento da RAM, que irá constar no programa de governo a ser apresentado pelo PS-Madeira.

Segundo o candidato, a governação inteligente do Mar da RAM é um foco estratégico que se encontra alinhado com a Agenda 2030 da ONU: agir para promover a prosperidade, protegendo o planeta. Ou seja, a erradicação da pobreza e a criação de empregos qualificados tem de estar de mão dada com o combate às alterações climáticas e a proteção ambiental. Como tal, sublinha que «uma governação do mar inteligente e responsável implica, obviamente, uma exploração sustentável dos seus recursos, desenvolvendo a economia, gerando empregos, protegendo o ambiente e criando soluções para vencer as alterações climáticas».

Neste sentido, Paulo Cafôfo considera que dever-se-á mobilizar a ciência e a inovação para que a sustentabilidade se manifeste na governação em três dimensões diferentes: a ambiental, protegendo o capital natural dos ecossistemas marinhos, o sustentáculo da saúde do oceano; a económica, promovendo modelos de negócio de baixo carbono, criando novas empresas e empreendedores eco-inovadores; e a social, gerando mais e melhor emprego e reforçando a coesão social.

Assim sendo, o candidato socialista explicou que o PS-M, no seu programa de governo, vai focar em duas bases essenciais para um desenvolvimento assente numa economia do mar sustentável, no quadro do combate às alterações climáticas. Por um lado, pretende melhorar e aperfeiçoar o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM) da RAM, um instrumento de sustentabilidade que promove a compatibilização entre usos ou atividades concorrentes, contribuindo para melhor e maior aproveitamento económico do meio marinho e minimizar os impactos das atividades humanas no meio marinho. Além disso, irá investir na capacitação científica, tecnológica e ambiental para uma boa gestão das Áreas Marinhas Protegidas da RAM, para que a proteção ambiental seja realmente efetiva e real e não só apenas uma linha demarcada no mapa. Tal como recorda, as Áreas Marinhas Protegidas são essenciais para aumentar a prosperidade da pesca na RAM, pois, se forem bem geridas, acabam por funcionar como «maternidades naturais» do nosso pescado, recuperando a abundância de peixe para os nossos pescadores pescarem à volta das Áreas Marinhas Protegidas. «Este é um bom exemplo de como a proteção ambiental contribui, a prazo, para uma prosperidade económica sustentável», frisa.

Paulo Cafôfo salienta que o programa eleitoral do PS-Madeira promove uma economia de baixo carbono no desenvolvimento do seu mar. Por exemplo, na frente energética, o nosso mar tem o potencial para tornar o nosso arquipélago energeticamente mais autónomo com energia renovável do vento e das ondas, criando novos e bons empregos fixos na Região.

O candidato socialista à presidência do Governo Regional dá conta também da intenção de promover a indústria transformadora do pescado sustentável, uma solução que combate as alterações climáticas, cria crescimento económico, empregos e segurança alimentar sustentável.

«Se o PS for governo, vamos promover a Madeira e o Porto Santo como “ilhas azuis”, exemplos de excelência no uso do mar como estratégia de desenvolvimento sustentável, na 2ª Conferência do Oceano da ONU, que se realizará em Lisboa, em 2020», adianta.

Paulo Cafôfo recorda que, por razões históricas, culturais e económicas, os oceanos moldaram e moldam a vida portuguesa e a forma como os madeirenses e porto-santenses se relacionam com os outros povos, como nos integramos na comunidade internacional, sendo que, por isso, a proteção, conservação, valorização e exploração sustentável dos recursos marinhos depende fundamentalmente do conhecimento científico. Como tal, garante que «o programa eleitoral do PS-Madeira dará enorme relevância à investigação e ao desenvolvimento das ciências do mar na nossa Universidade».

«A dimensão da Zona Económica Exclusiva da Região exige um investimento significativo na investigação e monitorização marinha, e, por isso mesmo, iremos apostar na capacitação científica madeirense para a investigação dos nossos recursos oceânicos, vivos e não-vivos, bem como para nos preparamos melhor para os efeitos das alterações climáticas», sustentou.

O candidato considerou ainda que o desafio central para uma economia circular do mar na Região passa por construir um modelo económico gerador de riqueza, abundância e bons empregos e que, em simultâneo, respeite a sustentabilidade ambiental do ecossistema marinho, que constitui o suporte da vida no nosso planeta. Assim, adiantou que o programa de Governo que o PS-M está a elaborar assenta estrategicamente no conceito de economia circular do mar, baseado na minimização da extração de recursos, na maximização da reutilização, no aumento da eficiência e no desenvolvimento de novos modelos de negócio.

O debate contou também com a participação de Rúben Eiras, diretor-geral de Política do Mar e coordenador da área do Mar dos Estados Gerais do PS-M, bem como de Thomas Dellinger, docente e investigador da Universidade da Madeira, responsável do PS-M pela definição de políticas do Ambiente e Conservação.

Rúben Eiras salientou a importância de explorar o mar de uma forma sustentável e inteligente, não cometendo os mesmos erros que foram cometidos em terra aquando das revoluções industriais, que trouxeram benefícios económicos, mas, juntamente com estes, «problemas ambientais que não estavam previstos e que põem em risco os nossos sistemas de vida». Este responsável considerou que esta é uma oportunidade única para Portugal conseguir agarrar o futuro e a Madeira estar «na liderança de agarrar esse futuro sustentável». «Vamos abrir uma nova era de prosperidade, explorando o nosso mar, mas fazendo-o de uma forma sustentável, protegendo o ambiente, criando emprego decente e bem remunerado e que traga sustentabilidade económica», sustentou, acrescentando que Paulo Cafôfo é «a pessoa indicada para colocar a Madeira naquilo que é a economia sustentável do mar».

Por seu turno, Thomas Dellinger lembrou que a área marítima da Madeira é 550 vezes superior à área terrestre, daí a necessidade de desenvolver também a economia com base no mar. No entanto, alertou que é importante manter a sustentabilidade ambiental. «Temos de manter a boa qualidade ambiental e, obviamente que fazendo essa estratégia, essa boa qualidade ambiental vai-nos dar também mais-valias económicas, como por exemplo no turismo», disse, frisando que «a base disto tudo nasce e reside com um ordenamento inteligente do mar».

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