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PS APRESENTA PROPOSTAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS LISTAS DE ESPERA PARA CIRURGIAS

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista-Madeira anunciou um conjunto de propostas para resolver o problema das listas de espera para cirurgias. Victor Freitas deu conta que a lista de espera por uma cirurgia (Bloco, Ambulatório de pequena cirurgia) cresceu de 16.584 em 2015 para 18.699 em 2017, ou seja, mais 2.115.

Em conferência de imprensa, o líder parlamentar do PS-M lembrou que em novembro de 2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa da Madeira o Programa de Recuperação de Cirurgias (PRC) e o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos, com vista a reduzir as listas de espera para cirurgias, criar um tempo máximo de espera para o ato cirúrgico e garantir meios financeiros, humanos e materiais para esse efeito, mas salientou que os objetivos desta legislação «falharam redondamente».

Se a referência for a do número de utentes, no final de 2015 existiam 15.306 doentes à espera de uma cirurgia e, no final de 2017, passou a haver 17.554, o que representa um acréscimo de 2.248 utentes. «Mesmo com o programa de recuperação de cirurgias, a situação agravou-se», constatou o deputado socialista.
Por outro lado, Victor Freitas lembrou que em 2012, 2013 e 2014 (nos últimos três anos de mandato do anterior presidente do Governo) foram feitas na Região 20.450 operações, enquanto que com Miguel Albuquerque no Governo e com a implementação do PRC, em 2015, 2016 e 2017 realizaram-se 18.602 cirurgias (menos 1.848). «Hoje temos mais utentes à espera de cirurgias, temos uma lista de espera maior e, por outro lado, a eficácia do sistema diminuiu claramente, mesmo com este programa que foi criado no final de 2015 e teve plena execução em 2016 e 2017», afirmou o líder parlamentar do PS-M. O socialista lembrou ainda que no PRC foram investidos 1.100.000 euros em 2016, 1.200.000 euros em 2017 e que estão previstos para este ano 1.400.000 euros.
Face a esta situação, Victor Freitas anunciou que o PS irá apresentar, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira uma alteração a esta lei, com vista a resolver este problema, e deu conta de cinco propostas que serão colocadas. «Em primeiro lugar, queremos certificar as inscrições na lista de espera para cirurgias», devendo o Serviço Regional de Saúde enviar uma carta aos utentes que estão em lista de espera com a data em que foram inscritas na referida lista. 
Outra proposta é a criação de uma plataforma online para o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgias, em que o utente tenha acesso à sua posição na lista de inscritos. Para tal, o utente deverá receber um código para a plataforma online.
Por outro lado, o PS propõe a criação de uma instância eficaz para a qual o cidadão possa reclamar em caso de prejuízo no seu direito aos cuidados de saúde, ou seja a criação do Provedor do Doente.
É também objetivo adaptar à Região a legislação nacional e criar o Tempo Máximo de Resposta Garantido, de 180 dias.
O PS propõe ainda que, passado o prazo do Tempo Máximo de Resposta Garantido, o utente apresente a reclamação ao Provedor do Doente e este providencie a realização da cirurgia através de uma nota de transferência, no caso de ser para outro hospital público do País, ou então do vale cirurgia, que poderá ser para o sistema privado, mas pago pelo Serviço Regional de Saúde.

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